A Primeira- Ministra, Luísa Diogo disse, nesta sexta feira, que a morte por asfixia de reclusos numa cela da Polícia moçambicana (PRM) no distrito de Mogincual, província nortenha de Nampula, foi resultado de “negligência e falta de profissionalismo” por parte de alguns membros da PRM.
Ela falava na Assembleia da Republica (AR), o parlamento moçambicano, numa sessão extraordinária convocada para debater o problema de Mogincual em que morreram, por asfixia, numa pequena cela da PRM, pelo menos 12 reclusos. Estas mortes aconteceram a volta de uma onda de desinformação alegadamente provocada por membros da Renamo, segundo a qual o cloro era a razão principal da proliferação da cólera.
Com efeito, a acção dos voluntários da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) que acorreram a Mogincual para sensibilizar as pessoas a desinfectar poços de água com cloro resultou numa série de motins já que, no local, haviam boatos de que o cloro era a causa da Cólera. Os motins atingiram não só Mogincual, mas também o distrito de Angoche.
Algumas fontes reportaram o desaparecimento e morte de vários activistas da cruz vermelha, oficiais da polícia, e pelo menos um comerciante. Diversos bens foram roubados e um número não especificado de casas queimadas.
A Primeira-Ministra acusou, na ocasião, a Renamo de se aproveitar das insuficiências e fraquezas infraestruturais e institucionais do sector da administração da justiça no país para tentar se evidenciar politicamente.
“Os deputados da Renamo procuram fazer aproveitamento político de uma situação que envolve dor e tristeza e que resultou de falta de profissionalismo, de insuficiências e de fraquezas infraestruturais e institucionais no sector da administração da justiça no país”, indicou a Primeira-Ministra (PM).
Ela vincou que “a Renamo toma a dor do povo, utilizando-a como diversão e passatempo. Utiliza-a como objecto político na base do qual procura obter ganhos políticos”.
O debate desta questão foi proposta pela Renamo. Diogo sublinhou, por outro lado, que o governo está empenhado na defesa dos direitos humanos e que a constituição consagra que todos os cidadãos gozam do direito à vida.
Quanto as condições de reclusão, Diogo disse que o governo está ciente desta situação e está a trabalhar para introduzir melhorias visíveis nesta área. Ela vincou que o que aconteceu em Mogincual é “repugnante, e uma afronta ao Estado de direito, à reconciliação nacional e ao desenvolvimento”.
Mais adiante, Diogo vincou que algumas situações anómalas de insegurança pública que ocorrem podem ser evitadas se todos e cada um dos moçambicanos cumprissem com os seus deveres para com a sociedade. telinforma 28.03.09 pag.6
A Constituição da Republica fixa deveres e direitos do Estado e dos cidadãos para com a comunidade que devem ser respeitados por todos. “O respeito pelos deveres e direitos morais e cívicos e a observância dos valores sociais garantem a harmonia social, numa sociedade”, esclareceu a PM.
Por seu turno, o Ministro do Interior, José Pacheco, confirmou que a PRM prendeu, em conexão com estes distúrbios, 29 pessoas, tendo sido encarceradas numa pequena cela onde se encontravam outros cinco reclusos.
Pacheco explicou que três policiais, dois dos quais chefes a nível distrital, estão detidos e a responder em processos disciplinar e criminal. “Perante esta situação recomendase que as medidas a tomar sejam orientadas para a responsabilização criminal, mas também que a Procuradoria Geral da Republica (PGR) e os tribunais tomem medidas necessárias para investigar e punir aqueles que, em nome do exercício de oposição, promovem actos contrários a boa convivência e harmonia social”, exigiu, por outro lado, o deputado Mateus Katupha, da Frelimo.
Ele exortou a população de Nampula, em particular, e ao povo moçambicano, em geral, para que o espírito de unidade nacional, de paz e harmonia prevaleçam no país.
Enquanto isso, o deputado da Renamo, José Manteigas, diz que a acção da polícia foi premeditada e visava acabar com a vida dos reclusos, antes de serem julgados.
