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MOE UE satisfeita com o memorando de observação

A Missão de Observadores da União Europeia (MOE UE) diz estar satisfeita com o memorando de entendimento assinado com o Governo moçambicano para assegurar a observação das eleições gerais e provinciais da próxima quarta-feira.

“Estamos muitos satisfeitos com o memorando de entendimento assinado com o Governo porque este dá-nos espaço para trabalharmos em toda área geográfica de Moçambique e a acompanharmos todas as fases do processo eleitoral, incluindo a do apuramento parcial dos resultados desde os distritos”, disse o chefe adjunto da MOE UE, Raphael Pouyé, falando em entrevista a televisão pública nacional (TVM).

Pouyé, reiterou que esta missão (este ano constituída por 131 observadores) realiza o seu trabalho guiando-se no código de conduta dos observadores da MOE EU, respeitando o regulamento de observação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), em conformidade com os princípios de imparcialidade, objectividade e nãointerferência no processo eleitoral. Assim, usando estes instrumentos de trabalho, ele disse estarem criadas as condições para o grupo trabalhar de “maneira imparcial”.

Pouyé disse que parte dos observadores já se encontra em território moçambicano há cerca de um mês, onde observa todas as fases deste processo, período de trabalho que, segundo ele, permitirá ao grupo tirar ilações mais aprofundadas sobre o processo eleitoral no país. Pouyé referiu que além de observar o processo eleitoral em si, este grupo tem também acompanhado o desenvolvimento das instituições democráticas.

Depois da observação das eleições, o grupo irá produzir recomendações indicando os aspectos positivos e negativos registados no terreno. Esta não é a primeira vez que a MOE EU observa as eleições moçambicanas, tendo também realizado este trabalho nas autárquicas de 2003 e nas gerais do ano seguinte.

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