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Autárquicas 2013: Mocuba, o eterno desafio de acesso a água

Autárquicas 2013: Mocuba

O permanente problema da falta de água potável ensombra as perspectivas de desenvolvimento do município de Mocuba. Apesar desse constrangimento, a segunda principal cidade da província da Zambézia tem a ambição de se tornar uma referência do ponto de vista socioeconómico a nível provincial, e não só. Porém, primeiro, além da escassez do preciso líquido, a autarquia tem de ultrapassar alguns obstáculos, nomeadamente a erosão e o desordenamento territorial.

Atravessada pela Estrada Nacional número 1 (EN1), a cidade de Mocuba ainda se debate com o problema de falta de água, situação que aflige grande parte da população daquela circunscrição. A situação perdura há anos e é do conhecimento das autoridades locais. A nível da autarquia, a cifra dos munícipes que têm acesso a água potável ronda entre os 18 e 20 porcento, num universo de 168 mil habitantes.

A maioria dos munícipes de Mocuba, sobretudo os que residem na zona suburbana, não dispõe de poços artesianos, razão pela qual recorre ao rio Licungo, que divide o município em duas zonas habitacionais, para obter o precioso líquido para o consumo e não só. Devido à natureza do solo, a autarquia conta apenas com 22 furos de água maioritariamente concentrados no bairro Samora Machel, o mais populoso do município. “Temos de construir mais fontes de água para que as populações deixem de recorrer aos rios, pese embora, às vezes, isso constitua um hábito. Mas, neste momento, não o fazem somente por uma questão de hábito”, disse Zena Ismael Pecado, porta-voz do Conselho Municipal da cidade de Mocuba.

A escassez de água é um drama comum vivido por milhares de famílias e, com o andar do tempo, o problema vai assumindo o rosto da normalidade. O cenário a que se assiste todos os dias nas margens do rio Licungo é sintomático da gravidade da situação que se vive naquela urbe. Na margem sul daquele curso de água, encontrámos Cacilda Adamugy, de 38 anos de idade, a lavar roupa enquanto os seus dois filhos, menores de idade, tomavam banho.

Residente no bairro Samora Machel, com alguma frequência, ela desloca-se àquele local também para cuidar da loiça e tomar banho. Há cinco anos o rio era a principal fonte de água para Cacilda. Porém, presentemente, com a ampliação da rede de abastecimento de água no município, passou a frequentar com menos regularidade o Licungo. No presente mandato, a edilidade construiu 10 fontes de água. Em 2010 edificou um açude e, neste momento, estão a decorrer obras de melhoramento da rede num montante avaliado em mais de três milhões de dólares norte-americanos. “Hoje já temos poços espalhados pelo bairro, mas para lavar roupa, pratos e, às vezes, tomar banho tenho recorrido ao rio”, afirmou.

Mocuba vive numa crise eterna de água, porém, diga-se em abono da verdade, a falta do precioso líquido não é um problema exclusivo do município, mas também do distrito que conta com uma população estimada em cerca de 300.628 habitantes, onde apenas 0.4 porcento tem acesso a água canalizada no domicílio, três fora dele, seis bebem água do poço, sete têm acesso a um fontanário e os restantes recorrem ao rio.

 

Rede viária e saneamento

Mocuba é um das poucas autarquias do país em que as autoridades municipais dispõem de um programa eficaz que prioriza a rede de estradas urbanas e suburbanas. Desde o ano de 2009, as autoridades municipais desdobram-se na pavimentação das principais vias de acesso e também das ruas transversais. A nível da zona de cimento, a cidade conta com quase todas as vias melhoradas, porém, nos bairros periféricos a situação ainda é bastante complicada, não obstante terem beneficiado de obras de reabilitação que consistiram, nomeadamente, na abertura de vias de acesso, no alargamento, ensaibramento e na construção de valas terciárias de drenagem.

O problema de lixo na via pública é também uma realidade que preocupa o Conselho Municipal da Cidade de Mocuba. Para mudar a imagem da urbe, durante este mandato a edilidade adquiriu três veículos para a recolha de resíduos sólidos. À semelhança de outras autarquias moçambicanas, Mocuba não tem uma lixeira municipal com os padrões normalmente exigidos. “Dispomos de um local que chamamos de lixeira municipal, mas, na verdade, nós precisamos de construir um aterro sanitário, e isso requer quantias avultadas de dinheiro. Este ano, com os fundos do Programa de Desenvolvimento Autárquico (PDA), vamos fazer um novo arruamento e abrir novas células para a deposição do lixo”, garantiu Pecado.

 

Comércio informal

A agricultura é a actividade dominante a nível do município, e não só, envolvendo quase todos os agregados familiares que constituem aquela autarquia. Mocuba possui enormes potencialidades em recursos naturais, nomeadamente agro-pecuárias, florestais, pesqueiras e mineiras, cujo nível de exploração ainda é baixo, o que a coloca numa situação de menor grau de desenvolvimento socioeconómico.

Porém, nos últimos 10 anos, o comércio informal tem vindo a ganhar terreno, tornando-se uma alternativa ao desemprego para milhares de munícipes. Os pequenos negócios ao longo dos passeios da cidade e o crescente número de motorizadas que oferecem serviços de táxis na área municipal são dos principais indicadores que revelam o crescimento galopante da informalidade em Mocuba.

Sebastião Mulungo é um exemplo do munícipe que engrossa o sector informal e, há sensivelmente um ano meio, o jovem de 26 anos de idade dedica-se ao serviço de mototáxi. Com a 10ª classe interrompida, ele abraçou a actividade para garantir a sua sobrevivência. Por dia, em média, amealha entre 350 e 500 meticais e, por semana, desembolsa 1200 meticais para o pagamento de aluguer do veículo. “O meu sonho é comprar a minha própria motorizada e tenho vindo a juntar algum dinheiro para isso”, disse.

Não é somente do negócio de táxi que sobrevivem os milhares de munícipes. A venda de produtos alimentares, sobretudo na via pública, é outra actividade que sobressai ao longo das artérias e dos principais mercados daquela urbe. Para responder ao crescente número de vendedores informais, as autoridades municipais, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento de Pesca de Pequena Escala (IDPPE), melhoraram alguns mercados e feiras, tendo construído um armazém e um banco elevado de água. “Com os vendedores informais, nós temos mantido contactos e alguns mercados hoje estão repletos de bancas construídas em material convencional”, afirmou Zena Pecado.

 

Ordenamento territorial

As construções desordenadas que se vêem um pouco por todos os bairros do município ainda colocam grandes desafios à edilidade de Mocuba. Na verdade, o problema é o reflexo da falta de terra mas, graças ao programa de acesso seguro à terra da Millennium Challenge Account, a situação foi minimizada. “Com esse programa, nós conseguimos ter um grande apoio na área de cadastro. Hoje contamos com equipamento de última geração, naquilo que diz respeito à informática, temos até a montagem de um sistema de rede, designado hiperligação, que nos permite, a partir daqui mesmo, emitir DUATs para os munícipes. O município é grande, os anseios são muitos, e se nós não tivéssemos uma equipa integrada e sólida não conseguiríamos fazer o que fizemos”, disse a porta-voz do Conselho Municipal de Mocuba.

Ao longo do mandato prestes a terminar, a edilidade aprovou diversos documentos com vista ao melhoramento da urbanização, nomeadamente o Plano Estratégico de Desenvolvimento Municipal, a requalificação do jardim municipal, além da revisão do plano de estrutura, o estatuto orgânico dos serviços técnicos e administrativos municipais, bem como o plano de gestão integrado dos resíduos sólidos.

“Nós tivemos, na história do nosso país, uma situação que fez com que tivéssemos um grande êxodo rural e, ao fim do conflito armado, as pessoas não voltaram para os seus lugares de origem”, explicou Pescado justificando o crescente número de assentamentos informais.

Grande parte dos bairros da autarquia debate-se com o problema relacionado com as construções desordenadas. As zonas residenciais mais críticas da urbe são CFM e Marmanelo. Além da revisão do plano de estrutura, o Conselho Municipal da Cidade de Mocuba melhorou o plano de requalificação.

Neste momento, a edilidade está a fazer o plano de urbanização para melhorar a questão do ordenamento territorial nos bairros de Macovine e Aeroporto I. “Atacámos estes bairros porque não são bairros densamente povoados. Se atacássemos os bairros superpovoados, nós teríamos que, como é hábito no nosso país, recorrer a indemnizações e nós não temos capacidade para fazer isso”, disse Zena Pecado, tendo acrescentado que o município já conta com duas zonas em expansão na parte norte da autarquia.

 

Contexto histórico

O distrito de Mocuba localiza-se na parte central da província da Zambézia, fazendo limite com os distritos de Lugela e Errego, a norte, Maganja da Costa, a este, Namacurra e Morrumbala, a sul, e Milange a oeste. A sua situação geográfica cria a possibilidade de se elevar a região a um nível que permite identificá-la como um pólo de desenvolvimento económico e social e dos distritos limítrofes sob sua influência.

O nome Mocuba supõe-se que tenha derivado do nome “Macuba” pelo qual era conhecido um senhor que vivia na área de Sassamanja antes da fixação dos colonos. Oriundo de Namacurra, ele era um grande produtor e mantinha os seus campos e pátios sempre limpos, daí ter-lhe sido dado o nome de “Namacuba” que na língua local significa recolector (de lixo, neste caso). Um dia passaram pela zona uns colonos e perguntaram como se chamava aquela área e os populares responderam dizendo que o dono tinha o nome de “Macuba”.

Presentemente, Mocuba tem uma actividade comercial relativamente extensa, tendo mercados para os produtos locais não só no próprio distrito, mas também nos distritos vizinhos e no Malawi. Para a maior parte dos produtos, as transacções comerciais têm lugar nos mercados e lojas locais. Cerca de 90 porcento das 55 lojas operacionais estão localizadas na área municipal onde, por sinal, residem 60 mil pessoas.

 

Município de Mocuba em números

População: 168.636 habitantes

Bairros: 20

Vereações: 6

Fontes de água: 22

Cobertura de água: 20 porcento

Unidades sanitárias: 6

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