Moçambique não poderá cumprir com o tratado de Ottawa, que define o prazo de 01 de Março de 2014 para remoção efectiva dos engenhos explosivos. O incumprimento da data deve-se à descoberta de novas zonas minadas numa extensão estimada em 9.7 milhões de metros quadrados, que não constavam das pesquisas e avaliações feitas pelo Instituto Nacional de Desminagem no período 2007-2008.
Essa situação obriga o Governo moçambicano a prorrogar o processo de desminagem por mais 10 meses, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, que falava na abertura da Reunião entre o Governo e os Parceiros do Programa de Acção contra Minas, esta sexta-feira, em Maputo.
Baloi reconheceu que, apesar dos resultados positivos alcançados, ainda existem desafios na desminagem, principalmente na fronteira entre Moçambique-Zimbabwe e noutras estratégicas para o desenvolvimento económico e social do país, tais como a Barragem de Cahora Bassa e as linhas de transporte de energia de alta tensão nas províncias de Maputo, Manica e Sofala.
A descoberta de novas áreas minadas, de acordo com o ministro, obriga o Governo de Moçambique a solicitar ao Comité Permanente dos Estados-parte da Convenção de Ottawa, a extensão do prazo para o cumprimento das suas obrigações, no contexto do artigo cinco, até Dezembro do próximo ano.
Outrossim, há necessidade de se criar condições para a gestão dos resíduos de minas e outros engenhos explosivos, através da capacitação de técnicos nacionais, incluindo a Polícia e as Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Por sua vez, a coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique, Jennifer Topping, recordou que, em 2009, os parceiros de cooperação disponibilizaram cerca de 6.5 milhões de dólares norte-americanos para a desminagem e no presente ano houve um incremento para cerca de 18.500 milhões, situação que resultou no aumento da capacidade de recursos humanos, aumento das áreas desminadas e, por conseguinte, na redução da pobreza nas comunidades.
A representante referiu que o pedido de prorrogação de prazo por parte do Governo Moçambicano é uma demonstração clara do seu comprometimento internacional para que até finais do próximo ano cumpra com as metas de desminagem.
Entretanto, Topping advertiu: “não nos devemos iludir, pois há muito trabalho por ser feito porque o último quilómetro da maratona é sempre o mais longo”.
