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Moçambique vai criar uma agência reguladora de medicamentos

O governo moçambicano está a trabalhar com vista a criar a primeira agência reguladora de medicamentos do país, que vai avaliar e certificar os fármacos produzidos e comercializados no mercado nacional.

A instituição, a denominar-se Agência Sanitária Nacional, está a ser projectada ao abrigo da cooperação entre os governos de Moçambique e Brasil e, para o efeito, um colectivo de especialistas daquele país latino-americano encontra-se em Maputo a estudar os passos a subsequentes.

A directora adjunta do Escritório Regional da Fundação brasileira Oswaldo Cruz em África e Coordenadora do Projecto de Implementação da Fábrica de Antiretrovirais no país, Lícia de Oliveira, disse que a futura agência terá como funções regular, fiscalizar, auditar e normalizar produtos como saneantes, cosméticos, medicamentos e alimentos.

“O projecto de implantação da agência reguladora em Moçambique surge da necessidade de fortalecer a capacidade de inspeccionar o fabrico de medicamentos de forma a credibilizar o seu consumo e exportação”, explicou a fonte ao Jornal “Diário de Moçambique”, editado na cidade da Beira, província central de Sofala.

O processo de criação de uma agência de regulação de fármacos no país iniciou em 2009 e inclui a capacitação de profissionais nacionais nas áreas farmacêutica e sanitária. Neste âmbito, 20 farmacêuticos já participaram em acções de formação realizadas em Moçambique e no Brasil.

Também foram capacitados alguns técnicos na área de análise de questões ligadas a falsificação de medicamentos, tais como polícias e funcionários aduaneiros.

Enquanto isso, a directora do Departamento Farmacêutico no Ministério da Saúde, Felicidade Macamo, disse, num encontro com a comitiva do Brasil, que o projecto em curso é de grande importância para o país, na medida em que vai garantir a qualidade dos itens comercializados no mercado nacional.

“A transformação do Departamento Farmacêutico em Direcção Nacional de Farmácia foi o primeiro passo dado pelo Governo e representa a etapa intermediária para o alcance do estatuto de autoridade reguladora reconhecida internacionalmente”, referiu Macamo.

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