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Moçambique terá qualificador profissional dos trabalhadores

Arrancou, esta segunda-feira (15), na província de Cabo Delgado, com término previsto para 09 de Agosto próximo, a campanha nacional de auscultação de sensibilidades em torno do qualificador profissional nacional, a ser aprovado pelo Conselho de Ministros, a quem a Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) submeterá o “draft” final.

Até ao dia 09 de Agosto, os debates irão escalar, sucessivamente, as províncias de Nampula (17 de Julho), Zambézia (dia 19), Sofala (22), Manica (24), Tete (26), Inhambane (29) e Gaza (dia 31 de Julho), explica um comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade.

Para o mês de Agosto próximo estão previstas auscultações nas províncias de Maputo (dia 6 de Agosto 2013), cidade de Maputo (dia 7) e Niassa (dia 9 de Agosto). Trata-se de uma matéria que tem vindo a inquietar os parceiros sociais do Governo, nomeadamente os sindicatos e os empregadores, tendo em vista o desnível que se verifica em muitas empresas e sectores de produção, no concernente às categoriais profissionais e a separação de actividades de acordo com a área do saber, ao nível do sector privado.

Nesse contexto, o Governo, através do Ministério do Trabalho, mais concretamente o Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFP), tendo vindo a buscar argumentos para que produza um instrumento legal e consensual que regule os qualificadores profissionais no país, tendo em conta que alguns trabalhadores não se sentem confortados em muitos sectores de actividade, em que uns se sentem inferiorizados em relação aos outros, mesmo desempenhando as mesmas funções, as mesmas actividades ou tendo o mesmo grau de experiência profissional, incluindo em salários e remunerações.

Os sectores com necessidade de qualificadores profissionais e que estão em auscultação são os relacionados, dentre outros, com a Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura, Construção Civil, Transportes e Logística, Pescas, Aquacultura e Actividades dos Serviços relacionados, Indústria de mineração, Indústria transformadora, serviços de comércio, telecomunicações, serviços financeiros, electricidade e águas. O sector do Turismo já tinha ultrapassado a situação, com aprovação do seu qualificador profissional.

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