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Moçambique regista estagnação da redução da pobreza

A redução da pobreza em Moçambique estagnou, apesar da entrada massiva de capitais no país, segundo um relatório sobre Perspectivas Económicas na África (African Economic Outlook 2009), lançado hoje, em Maputo. O “African Economic Outlook 2009” é uma iniciativa conjunta do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA).

O relatório salienta que o nível de pobreza permanece elevado em Moçambique, apesar de o país apresentar uma forte taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A taxa de pobreza em Moçambique baixou de 69.4 por cento da população em 1997 para 54.1 por cento em 2003. Entretanto, o mesmo relatório considera que a taxa de redução da pobreza alcançada por Moçambique entre 1997 e 2003 “parece mais imputável ao crescimento pós conflito no país. O relatório avança como justificação para esta afirmação os acontecimentos de 5 de Fevereiro de 2008.

No relatório lê-se que “ em Fevereiro de 2008, eclodiram nos bairros pobres de Maputo graves e motins provocados pelo aumento de 50 por cento das tarifas dos transportes públicos e, sobretudo, pelas duras condições de vida. Desde 1994, que o país não passava por motins de tal amplitude, de que resultaram três mortos e 100 feridos ao mesmo tempo que muitas lojas e empresas foram pilhadas e incendiadas”. Porém, os motins não foram acontecimentos exclusivos de Maputo, em particular, e de Moçambique, em geral, em quase todo o mundo houve manifestações devido a carestia de vida originada pelo elevado preço de alimentos e de combustíveis.

De salientar que o preço dos combustíveis chegou a atingir pouco mais de 140 Dólares norte-americanos o barril, no mercado internacional. Por outro lado, para justificar a estagnação da redução da pobreza, o relatório explica que “não é evidente que a redução da pobreza possa resultar da expansão económica, na medida em que tal crescimento resulta da actividade de megaprojectos de capital intensivo, beneficiando de significativas isenções fiscais”. Segundo o relatório em análise, em 2008, Moçambique continuou a receber importantes fluxos de investimentos dirigidos às áreas de alumínio, exportações de gás e de electricidade para a África do Sul.

Recentemente o Investimento Directo Estrangeiro começou a orientar-se para o turismo, serviços e agricultura, particularmente para produção de biocombustíveis. Contudo, a economia moçambicana continua a ser suportada pelas actividades de exportação, dominadas por megaprojectos de capital intensivo, enquanto o sector privado permanece estagnado, segundo o documento. “Esta situação reflecte o difícil clima dos negócios”os investidores nacionais são confrontados com uma série de regulamentação asfixiante, corrupção e ainda, o disfuncionamento dos monopólios públicos que determinam o aumento dos custos.

Desta feita, o relatório sublinha que “ sem a melhoria o ambiente de negócios o país corre o risco de esgotar os benefícios resultantes do acentuado crescimento verificado a partir do fim do conflito (1992), ao mesmo tempo que poderá perder a oportunidade de expandir a economia e reduzir a pobreza”. Entretanto, uma fonte do Ministério da Planificação e Desenvolvimento considera prematuro avaliar a redução da pobreza nos últimos anos, uma vez que está em curso a elaboração do relatório de avaliação do impacto do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta na sua segunda edição (PARPAII).

Através desta avaliação será possível medir o impacto das políticas adoptadas pelo governo para a redução da pobreza, um trabalho que deverá estar concluído até Novembro próximo. De referir que o Governo espera reduzir a incidência da pobreza no país de 54.1 por cento para 45. O relatório avança que, em 2008, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) abrandou para 6.2 por cento, a produção agrícola sofreu com as fortes inundações registadas ao longo do primeiro semestre e a fundição de alumínio, Mozal, foi afectada pela falta de energia na África do Sul.

O crescimento do PIB foi prejudicado pela queda das exportações do alumínio e pelo aumento da factura do petróleo e dos produtos alimentares importados”, lê-se no documento. Para 2009, o relatório sublinha que o crescimento poderá abrandar ainda mais sob o efeito da queda da procura global de matérias-primas moçambicanas, em particular do alumínio.

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