Resultante de reformas em curso destinadas a reforçar o sector privado moçambicano, nominalmente o tempo de espera para formação de uma empresa passou, no país, a ser de 13 dias, contra os 153 dias que eram esperados em 2004 para o mesmo propósito.
Também os procedimentos necessários para se iniciar um negócio reduziram de 14, em 2004, para nove, em 2012, e para nenhum capital mínimo necessário do rendimento per capita neste presente ano, contra o equivalente a 14,5% que eram exigidos em 2004, segundo indica o relatório conjunto do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional contido no Doing Business 2012.
Estas duas instituições internacionais realçam ser Moçambique uma ilustração clara da tendência que se tem estado a desenvolver em África, uma vez sabido que os compromissos de ajuda externa nem sempre se traduzem em desembolsos imediatos devido à crise financeira que arrasa alguns países da Europa.
Segundo ainda aquelas duas instituições do sistema de bretton woods, há seis anos, apenas um terço das economias da África Subsariana tinham feito melhorias no quadro regulador das empresas nacionais e que, em 2011, 36 dos 46 países da região implementaram reformas em, pelo menos, uma das 10 áreas medidas pelo Doing Business.
O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional destacam ainda no seu relatório as Maurícias como país da África Subsariana onde os empresários têm maior facilidade de conduzir os seus negócios, ocupando o 23.º lugar na cena mundial, seguido da África do Sul em 35.º lugar mundial, Ruanda em 45.º lugar, Botsuana (54.º) e Ghana (63.º lugar).
Acesso ao crédito
Nesta matéria, as reformas adoptadas, em 2012, vão desde a promulgação de uma nova lei que autoriza a criação subsequente de uma agência de classificação de crédito no Malaui até ao alargamento do tipo de activos que podem ser utilizados como garantias colaterais nos 16 países que integram o Tratado da Organização para a Harmonização do Direito Comercial em África.
Moçambique, São Tomé e Príncipe, Libéria, Mali e Mauritânia são países tidos por aquelas duas instituições financeiras internacionais como tendo tomado medidas no sentido de reduzir a burocracia e elevar a eficiência de interacções entre actividade económica e administração pública, implementando o sistema de Balcão Único para atender empresários interessados no início de um negócio ou pedido de licenças de construção.
Por seu turno, a Gâmbia, Seychelles e Togo baixaram o imposto sobre o rendimento das sociedades, enquanto a Costa do Marfim eliminava totalmente o imposto sobre a reconstrução nacional, numa altura em que em Moçambique, Libéria, Seychelles e Tanzânia, as declarações aduaneiras passaram a ser feitas por via electrónica.
