O Banco Mundial acaba de alocar a Moçambique 110 milhões de dólares norteamericanos em apoio ao orçamento do Estado, um exercício que se circunscreve na resposta a crise financeira global. O acordo de concessão do montante foi assinado esta sexta, em Maputo, pelo Ministro moçambicano de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, e o Representante do Banco Mundial em Moçambique, Luiz Tavares. Este valor, em forma de crédito, foi aprovado a 12 de Novembro corrente pelo Conselho dos Directores Executivos do Banco Mundial com o objectivo de apoiar a implementação do Segundo Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARPA II).
Este sexto crédito de apoio a redução da pobreza (PRSC-6) é parte de uma série anual de operações do Banco Mundial usado para providenciar financeiramente ao orçamento do Estado do Governo de Moçambique desde 2004.
Falando minutos após assinatura do acordo, Cuereneia explicou que o financiamento vai permitir ao governo de Moçambique continuar a consolidar e aprofundar as reformas institucionais nas áreas orçamentais, gestão das finanças públicas, sistema de contratações, aquisições do Estado, auditoria e promover o desenvolvimento económico, “através da remoção dos constrangimentos ao crescimento económico, sobretudo os que afectam o desenvolvimento e expansão do sector privado”.
Segundo o Ministro, este montante representa um acréscimo em 20 milhões de dólares comparativamente aos valores disponibilizados nos anos anteriores para o Apoio ao Orçamento do Estado pelo Banco Mundial, demonstrando assim o compromisso deste parceiro com o desenvolvimento económico e social de Moçambique. “Este incremento é também possível devido ao crescimento e robustez das nossas instituições públicas, mas também da maior confiança e crença nos nossos compromissos e programas de combate a pobreza”, disse Cuereneia.
Para o governante moçambicano, este crédito marca o início de um ciclo, em que os desafios e resultados que o país almeja atingir são cada vez mais ambiciosos. “Apesar da confiança acrescida na capacidade do nosso Governo materializar as promessas, quero assegurar que, para nós, este gesto vem galvanizar o nosso compromisso em aprofundar e acelerar as reformas em diversos sectores da economia, bem como consolidar a estabilidade macroeconómica e gestão das finanças públicas”, referiu.
Cuereneia destacou que apesar de a economia moçambicana ter sido influenciada pelos desenvolvimentos ocorridos a nível do mercado internacional em 2009, o balanço efectuado para o primeiro trimestre indica um desempenho positivo da economia, tendo o Produto Interno Bruto (BIP) crescido 5.6 por cento. Além disso, as previsões indicam que, em 2010, o mesmo registará um carecimento de 6.3 por cento, como reflexo da recuperação da economia mundial e do aumento da demanda nos mercados de exportação.
Ainda neste período, segundo ele, registaram-se progressos satisfatórios nos vários indicadores, particularmente nas componentes de quantidade e qualidade dos serviços públicos da educação, saúde, agua potável e saneamento, aliás, áreas que também vão ser contempladas nos fundos a ser disponibilizados como resultado do acordo hoje rubricado.
Com relação ao sector privado, o Ministro disse que o Governo deverá continuar a melhorar as condições do acesso ao crédito as empresas deste sector, sendo um dos principais desafios reduzir os constrangimentos de acesso a informação pelos bancos comerciais em relação aos padrões internacionais de produção de relatórios financeiros. Com este montante, Moçambique tem já disponíveis 470 milhões de dólares para o financiamento do orçamento do próximo ano, como resultado da contribuição dos parceiros que sustentam o orçamento do Estado, o chamado G-19.
