Moçambique, presente no III Congresso da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre HIV/SIDA, que decorre na capital portuguesa, vai partilhar a sua experiência na área, confirmou esta quarta-feira a AIM, em Lisboa, o Director Nacional de Saúde, Mouzinho Saide.
O III Congresso da CPLP sobre VIH/ SIDA e Infecções de Transmissão Sexual, a decorrer de hoje (Quarta-feira) até Sextafeira, assenta em quatro pilares temáticos, nomeadamente Prevenção e Tratamento; Mundo do Trabalho; Cooperação; Recursos Humanos. O encontro pretende dar continuidade aos trabalhos conjuntos dos Estados-Membros da CPLP na luta contra a infecção HIV/SIDA e outras infecções de transmissão sexual, envolvendo as Organizações Governamentais e as da Sociedade Civil.
“Trazemos a nossa experiência na área do HIV/SIDA, numa altura em que Moçambique tem estado a avançar muito na questão da prevenção, do tratamento e da mitigação”, disse Mouzinho Saide, a margem da sessão de abertura do encontro. Saide sublinhando que um dos objectivos da presença do pais é de mostrar que com algumas intervenções “robustas é possível termos algum impacto”, reconhecendo, entretanto, que o HIV/SIDA continua sendo um dos “mais graves problemas” em Moçambique. Na última ronda de vigilância epidemiológica para o HIV/SIDA foi registado um ligeiro decréscimo que “para nós é bastante significativo”, ao reduzir a media nacional de 16,2 por cento para 16 por cento actualmente em adultos dos 15 aos 49 anos.
Mostra que, de facto, é necessário continuarmos a empreender esforços para a redução desta prevalência, mostrar o sucesso que estamos a ter na área do tratamento (actualmente beneficia a mais de 170 mil pessoas em todo o pais). Nos anos 2004/2005 o tratamento beneficiava apenas a seis mil pessoas. A fonte falou de outros avanços significativos na área da prevenção da transmissão vertical (que ocorre de mãe para o bebé) e no tratamento as crianças, neste momento estimado em 13.000 crianças.
“Penso que estas experiências são importantes para compartilhar com outros países e, fundamentalmente, mostrar que a integração dos cuidados de HIV/SIDA nas unidades sanitárias são importantes, ao invés de cuidados verticalizados”, porque ajudam a reduzir o problema da discriminação e do estigma. Lucrécia Paco, actriz de teatro, convidada a integrar a comitiva moçambicana ao Congresso, falou um pouco do encontro da Rede de Organizações ligadas ao combate da pandemia na CPLP, realizado na terça-feira, em Lisboa. Lucrécia Paco, que acaba de lançar uma peça teatral sobre questões que se prendem com os direitos humanos e HIV/ SIDA, trabalho que tem tido uma certa visibilidade em Moçambique, participa no evento para colher mais informações para a futura actividade de activista. Sobre o encontro da terça-feira, Paco disse que foram discutidas estratégias e constrangimentos enfrentados pelas Redes da Sociedade Civil no desenvolvimento das suas actividades na área.
Depois da sessão de abertura do III Congresso, cuja cerimonia contou com a presença do ministro português dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, na qualidade de Presidente do Conselho de Ministros da CPLP, da ministra da Saúde, Ana Jorge, do ex-presidente e alto representante da ONU para a Tuberculose, Jorge Sampaio, dos directores executivos da CPLP, Domingos Simões Pereira, e da ONUSIDA (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA), Michel Sidibé, entre outros, seguiu-se a assinatura do Memorando de Entendimento entre ONUSIDA e CPLP. O memorando formaliza a cooperação na resposta ao VIH/SIDA nos países da CPLP, descrito por Michel Sidibé como um “compromisso” para garantir a igualdade de oportunidades entre pobres e ricos.
Para o director executivo da ONUSIDA, o memorando não representa apenas um acto simbólico, mas também um compromisso para garantir que “colocamos no centro das nossas acções as milhares de famílias que esperam pela integração económica e politica, que permitem uma transformação social”. Os países-membros da CPLP – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste (nações espalhadas por quatro continentes – Europa, América, África e Ásia) – representam uma população de mais de 230 milhões de habitantes.
Por seu turno, Domingos Simões Pereira (secretario executivo da CPLP), considerou que o acordo vai permitir a angariação de verbas para a aplicação do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) da CPLP. Falando a jornalistas, Simões Pereira sublinhou que “a nossa pretensão é que – tendo como sempre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) como pano de fundo -, a partir deste momento, quando os oito estadosmembros falarem em saúde, refiram-se ao PECS, como um plano comum”. Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio foram definidos pela ONU em 2000.
O PECS está em marcha numa altura em que Portugal regista 37.540 casos de infecção pelo HIV/SIDA nas suas diferentes formas, segundo Henrique Barros, coordenador nacional para o HIV/ SIDA, citado pela imprensa lisboeta. A CPLP, como um foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros, foi criada em 1996.
