Moçambique assume a 126ª posição no Doing Business 2011, numa lista que integra 183 países do mundo inteiro, tendo subido quatro posições comparativamente ao ano anterior, graças a melhoria do ambiente de negócios no país, segundo o ranking publicado, quinta-feira, em Washington, EUA.
O relatório “Doing Business 2011: Fazendo a Diferença para os Empresários”, é o oitavo de uma série de relatórios anuais publicados pelo Banco Mundial e a Corporação Financeira Internacional (IFC), uma das instituições que compõem o Grupo Banco Mundial.
O documento analisa os regulamentos que se aplicam aos negócios de uma economia durante o seu ciclo de vida, incluindo abertura de empresas, comércio internacional, pagamento de impostos e encerramento de um negócio.
“Estou impressionado com o impulso reformador no continente e apraz-nos particularmente saber que Moçambique figura entre os países que estão a melhorar o seu ambiente de negócios.” Disse Young Chul Kim, Economista Principal do Banco Mundial em Moçambique e Representante Residente Interino.
“A posição de Moçambique melhorou quatro pontos, passando da posição 130ª para a 126ª no ranking global das 183 economias inquiridas. O Relatório denota no entanto a necessidade de esforços adicionais em Moçambique, em particular nas áreas de facilitação do comércio (trade facilitation) e do licenciamento. Estes esforços adicionais são importantes para incentivar o investimento privado que criaria mais postos de trabalho e contribuiria para a redução da pobreza”, acrescentou.
Comparativamente aos países membros da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), Moçambique ocupa o 8º lugar, a frente da Tanzânia (128); Malawi (133); Lesotho (138); Zimbabwe (157); Angola (163) e RDC (175).
Refira-se que o “Doing Business” não mede todos os aspectos do ambiente de negócios relevantes para as empresas e os investidores. Por exemplo, não mede a segurança, estabilidade macroeconómica, corrupção, nível de qualificações ou a solidez dos sistemas financeiros.
Contudo, as suas constatações estimularam debates sobre políticas em mais de 80 economias e propiciaram uma crescente investigação quanto ao modo como a regulação empresarial está associada com os resultados económicos nas várias economias. No último ano, 27 economias da África Sub-Sahariana implementaram 49 reformas do quadro regulador com vista a melhorar o ambiente de negócios.
Três economias da região, nomeadamente o Ruanda, Cabo Verde e Zâmbia, estão entre o top 10 mundial com três reformas cada em matéria de melhoria na facilidade de negócios no último ano, com base no número e impacto das alterações às regulações de negócios para as firmas locais, implementadas entre Junho de 2009 e Maio de 2010. Por isso, o Ruanda subiu 12 lugares, Cabo Verde (10) e a Zâmbia (8).
Este último é considerado o mais reformador na SADC. A nível mundial, o Gana lidera as melhorias reguladoras com vista a facilitar a obtenção de crédito, enquanto o Malawi comanda na área de melhoria na execução de contratos.
De notar que das 30 economias mundiais que mais modernizaram as regulações durante os últimos cinco anos, um terço está concentrado na África Sub-Sahariana, incluindo o Burkina-Faso, Gana, Madagáscar, Mali, Ilhas Maurício, Moçambique, Nigéria, Ruanda, Senegal e Serra Leoa. Por exemplo, a partir de 2005, Ruanda executou 22 reformas na regulação de negócios nas áreas medidas pelo Doing Business.
Em 2005, para se começar um negócio na Ruanda eram necessários nove procedimentos e custava 223 por cento do rendimento per capita.
Actualmente, os empresários podem registar um novo negócio com dois procedimentos que demoram apenas três dias (13 dias em Moçambique), pagando taxas oficiais que totalizam 8,9 por cento do rendimento per capita.
