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Moçambique mais comprometido com a causa da criança

Moçambique é um dos poucos países africanos que alocou o máximo dos seus recursos financeiros para a protecção da criança, segundo uma pesquisa sobre essa matéria, publicada esta semana.

A constatação está inserida na pesquisa do Fórum Africano sobre Políticas da Criança (ACPF) que na sua edição deste ano analisa os orçamentos alocados pelos países do continente para programas de protecção social e garantia de bem-estar da criança.

A pesquisa analisa o orçamento olhando para questões de disponibilidade de recursos, adaptabilidade do orçamento à criança, prioridades atribuídas aos programas que beneficiam as crianças, crescimento progressivo do orçamento, equidade, eficiência bem como a eficácia do orçamento em termos de resultados concretos no bem-estar da criança.

Moçambique ocupa o terceiro lugar da lista de oito países que integram a categoria dos que alocaram o máximo dos recursos disponíveis para a criança, seguido do Níger, Senegal, Seicheles, Tanzânia e Tunísia. No topo da categoria, que cobre igualmente o período de 2006/08, encontram-se a Argélia e o Gabão.

Os indicadores considerados para analisar o desempenho dos países na orçamentação incluem despesas na saúde e o seu peso no orçamento do Estado; o peso da despesa pública na educação no Produto Interno Bruto (PIB); peso dos programas de vacinação de rotina na despesa do governo; peso das despesas militares no PIB; e os progressos das despesas do governo na saúde durante o período 2004/2008.

“Primeiro, estes indicadores são convertidos em pontuações padronizadas de desempenho e depois agregadas para produzir o Índice de Desempenho no Orçamento para a Criança”, explica a pesquisa intitulada “Relatório Africano sobre o Bem-Estar da Criança – 2011 – Orçamentação para Criança”.

A seguir, os valores do índice são usados para comparar e categorizar o desempenho dos países africanos em termos dos seus esforços de alocar o máximo valor dos recursos financeiros disponíveis em sectores que beneficiam a criança”, acrescenta a pesquisa.

No total, o índice de orçamentação integra 52 países africanos distribuídos em três categorias, sendo daqueles que dedicam o máximo dos seus recursos para a criança, dos que alocam recursos razoáveis e dos que canalizam o mínimo dos seus recursos para esta área.

Interessante notar que Moçambique está acima de inúmeros países cujas economias são robustas ao nível do continente, dentre os quais a África do Sul, Botswana, Cabo Verde, Egipto, Líbia, Maurícias, Mauritânia, Nigéria, entre outros que por sinal se encontram na segunda categoria.

Angola encontra-se no topo da lista dos países que alocaram o mínimo dos seus recursos para a criança, categoria em que também se encontram alguns dos países mais pobres e ou mais fustigados pelas crises como a Eritreia, RDCongo, Sudão e Guiné Bissau.

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