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Moçambique finaliza processo de adesão ao Sistema de kimberly

O processo de preparação da adesão de Moçambique ao Sistema de Certificação de Diamantes de Kimberley (processo Kimberley) está na sua fase final, devendo o documento ser submetido à Assembleia Geral das Nações Unidas até Dezembro próximo.

Esta informação foi revelada pela Ministra dos Recursos minerais, Esperança Bias, que, última quinta-feira, manteve encontro com titulares de licenças de pesquisa e prospecção de diamantes em Moçambique.

O Sistema de Certificação do Processo de Kimberley é essencialmente um mecanismo internacional de certificação de origem de diamantes brutos, classificados em três subposições do Sistema Harmonizado de Codificação e Designação de Mercadorias, destinados à exportação e à importação.

Este sistema visa impedir o comércio de diamantes em troca de armas de fogo, financiando conflitos armados, sobretudo em países africanos. Este sistema foi criado pela resolução 56/263, de 13 de Março de 2002, da Assembleia-Geral da ONU.

Segundo Bias, o Governo está a procurar acelerar os preparativos para a adesão ao processo, tendo em atenção que os resultados da prospecção no país estão a dar sinais encorajadores da ocorrência de diamantes.

De referir que no passado foram realizadas pesquisas de diamantes nas províncias de Gaza, sobretudo em Chicualacuala, e do Niassa. Os trabalhos concluíram haver diamantes em Chicualacuala, mas não em quantidades lapidáveis.

“Os preparativos para a adesão ao processo estão a avançar. Estamos a concluir a elaboração do documento que esperamos submeter até Dezembro deste ano”, disse a Ministra.

Neste sentido, de acordo com a Ministra, já foram formados vários técnicos, ao mesmo tempo que nós vamos familiarizando com as práticas adoptadas em outros países, através da nossa participação em várias Assembleias-gerais do processo Kimberley”, acrescentou.

As pesquisas da ocorrência de diamantes em Moçambique ganharam ímpeto em 2005 e já estão licenciadas 27 entidades, entre empresas e pessoas individuais.

Até ao momento foram atribuídas 40 licenças, mas os trabalhos no terreno, no geral, ainda está numa fase inicial.

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