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Moçambique emerge no crime de remoção dos órgãos genitais

A entrada em número cada vez maior de imigrantes oriundos de países da região dos Grandes Lagos está a tornar Moçambique como país emergente na prática do crime de remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos ou quaisquer danos infligidos aos órgãos genitais femininos “por motivos não médicos”.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), no país já existem referências de regiões onde a prática tem sido relatada e classificada pelo grau IV pela Organização Mundial da Saúde (OMS) caracterizado por práticas tradicionais como alterações feitas para diminuir o orifício vaginal e secreção da vagina para facilitar o chamado sexo seco, e ou alongamento dos pequenos lábios.

A prática constitui uma gande violação dos direitos humanos das mulheres, falta de respeito pela dignidade humana, saúde, segurança e integridade física da pessoa e “é um atentado ao princípio da igualdade de género, pois é discriminatória por predominar sobre menores”, refere a organização moçambicana Fanelo Ya Mina (que significa O meu direito) que se dedica à promoção de igualdade de género no país.

A organização apela a toda a sociedade moçambicana para ter um papel activo no exercício de uma cidadania responsável, pautada pelos princípios de uma abordagem inclusiva e relacional de género, aproveitando-se o momento da efectivação da campanha global das Nações Unidades para o fim da mutilação genital feminina ora em curso.

Para a ONU, a região dos Grandes Lagos é a que integra a lista dos países executores de processos que envolvam a remoção parcial ou total dos órgãos genitais em diferentes regiões do continente africano.

Estimativas desta organização mundial apontam que entre 100 e 140 milhões de meninas, raparigas e mulheres de todo o mundo têm sido submetidas a estes processos e que anualmente três milhões de meninas correm o risco de passar por aquelas práticas criminais.

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