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Moçambique e Portugal abrem nova era com visita de Sócrates

Os últimos desenvolvimentos nas relações entre Moçambique e Portugal mostram que os respectivos governos estão interessados em virar a página para uma nova era de relacionamento caracterizada por uma “maior aproximação”.

Este ponto de vista foi manifestado na Sexta-feira pelo Embaixador de Moçambique em Portugal, Miguel Mkaima, falando à AIM, em Lisboa, no contexto da visita oficial que o Primeiro-Ministro português, José Sócrates, efectua a Moçambique na primeira semana de Março próximo.

Esta situação justifica o carácter da agenda da visita oficial de José Sócrates, descrita como eminentemente económica e política.· A deslocação do Primeiro-Ministro, agendada para 3 a 5 de Março, “abre uma nova fase de cooperação e de consultas, caracterizadas por uma nova era de contactos entre os dirigentes máximos dos governos dos dois países”, sublinhou Miguel Mkaima. Nesse contexto, segundo o diplomata moçambicano, as instituições de ambos os países terão a missão de acompanhar de perto os Protocolos e Acordos a serem rubricados para permitir a sua viabilização.

“Os pronunciamentos de ambas as partes (Moçambique e Portugal) mostram que estamos interessados em virar a página para uma nova era de maior relacionamento e maior aproximação”, apontou o diplomata. Portugal abandonou, nos últimos anos, o estilo de agenda preconcebida “dogmatismo” no financiamento de infraestruturas em Moçambique. Segundo Miguel Mkaima, “estamos numa fase em que Portugal mostra maior abertura de diálogo na cooperação.

O dogmatismo sobre os programas de cooperação (as infra-estruturas que vai financiar) tem estado a cair e a ficar atrás”. Sem entrar em pormenores, como quem diz “o segredo é a alma do negócio”, o diplomata sublinhou que, no domínio económico, prevê-se a assinatura de “muitos protocolos”, na perspectiva do interesse de priorizar acções empresariais para os próximos tempos.

Os contactos estabelecidos entre a Embaixada moçambicana (em Lisboa) e as instituições portuguesas ligadas a organização da visita de Sócrates “apontam para uma grande relevância a componente económica”, disse Mkaima, mais uma vez sem entrar em detalhes. Contudo, informações que a AIM obteve através de fontes diplomáticas estimam que as duas partes poderão assinar entre 8 a 16 acordos, dos quais três na área de energias renováveis.

Segundo o programa da visita, ainda em preparação, o Chefe do Governo português far-se-á acompanhar de cerca de 60 empresários, alguns dos quais já operam em Moçambique. No domínio económico, Portugal assumiu com Moçambique a criação de um Fundo de Apoio ao Investimento (de 90 milhões de euros) aquando do processo de transferência da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para o Estado moçambicano. O Fundo, que vai beneficiar empresas moçambicanas e portuguesas, não foi ainda criado mas vai estar operacional em breve.

O Protocolo respeitante à reversão e transferência, para o Estado moçambicano, do controlo sobre a HCB foi assinado em 2006, entre o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e José Sócrates. Na área política, Portugal está interessado em assinar com Moçambique Protocolo bilateral que institui cimeiras bienais, à semelhança das que vigoram entre este país europeu com o Marrocos, Tunísia, Cabo Verde, entre outros. Ainda neste último domínio, está prevista que as delegações de Moçambique e de Portugal troquem pontos de vista sobre a actualidade política nos respectivos países, nas regiões em que estão inseridos, em particular, (Europa e Africa Austral) e no mundo, em geral, sem excluir os últimos desenvolvimentos a nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e na SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral).

Entretanto, fonte do gabinete do Primeiro-Ministro português é citada pela imprensa lisboeta a dizer que, além dos empresários, José Sócrates deverá ser acompanhado por “cinco a seis ministros”, mas sem avançar nomes. Além dos encontros com Armando Guebuza, e com o Primeiro-Ministro moçambicano, Aires Ali, José Sócrates deverá também reunir-se com deputados na Assembleia da República (AR), o Parlamento moçambicano, entre outras actividades da agenda.

A fonte do gabinete de José Sócrates adiantou ainda que está prevista a assinatura de memorandos de entendimento, destinados ao reforço das relações entre os dois países, e de acordos na área da Cultura.

Segundo o Centro de Apoio ao Investidor Português (AICEP), o Plano de Desenvolvimento para Moçambique no período 2005-2009 indicava como áreas chave a educação, a saúde, as infraestruturas (incluindo estradas, energia, água e transportes e comunicações), a agricultura, o desenvolvimento rural, a boa governação, legalidade e justiça, bem como as políticas macroeconómicas, financeiras e de comércio internacional.

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