Moçambique e África do Sul assinaram, quarta-feira, em Pretória, um memorando de entendimento para a cooperação nas áreas de pirataria marítima e crime transfronteiriço. Assinaram o memorando o ministro moçambicano da defesa, Filipe Nyussi e a sua homóloga sul-africana, Lindiwe Sisulu.
Ao abrigo do acordo, ambos os países vão juntar esforços na promoção da segurança marítima no Oceano Índico, particularmente ao longo do canal de Moçambique. O mesmo inclui parceria e cooperação, formação conjunta, partilha de informação, inteligência, patrulhas conjuntas e apoio militar.
Em Fevereiro do corrente ano, o governo sul-africano mandatou o Ministério da Defesa para desenhar uma estratégia para combater a pirataria nas águas territoriais da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC).
A mesma viria a ser aprovada pelo governo sul-africano em Abril último. Durante a cerimónia da assinatura do memorando, ambos os ministros acordaram que os países da SADC deveriam trabalhar em conjunto no combate à pirataria, que tem o potencial de afectar negativamente o comércio e movimento de bens na região da SADC.
O memorando também contempla o combate a caça furtiva, sobretudo na protecção dos rinocerontes. Por isso, a ministra sul-africana da defesa aproveitou a ocasião para advertir os caçadores furtivos que ambos os governos haviam declarado guerra as suas actividades. Falando durante a cerimonia, Nyussi disse que “o governo e o povo de Moçambique mandataram-me para expressar o seu apreço da nossa cooperação e parceria.
É verdade que aquilo que afecta Moçambique também afecta a Africa do Sul, por isso, estamos comprometidos a trabalhar com as SANDF (Forças Armadas Sul Africana) no combate à pirataria nas águas da SADC”. “Nós também precisamos de construir laços mais fortes com outros países da SADC de forma a combater a pirataria de uma forma mais eficaz”, acrescentou.
Por seu turno, Sisulu disse que “o governo sul-africano vai trabalhar com todos os países da SADC no combate a pirataria. É nossa obrigação assegurar o movimento de bens nas águas da SADC. Vamos continuar a trabalhar com todos os países e instituições da SADC para resolver a questão da pirataria”, disse Sisulu.
Ambos os ministros também notaram os progressos que estão sendo registados no controlo das fronteiras terrestres e aéreas para impedir as actividades ilegais e o crime transfronteiriço. Na ocasião, comprometeram-se a realizar a próxima reunião em Julho do corrente ano e exercícios militares conjuntos nas águas moçambicanas e sul-africanas em Setembro próximo.
Moçambique e Africa do Sul também deverão trabalhar em conjunto em todas as questões militares, tendo Sisulu dito que os meios das SANDF estão disponíveis para combater a pirataria e todos o tipo de crime transfronteiriço.
Enquanto isso, os Chefes do Estadomaior da SADC deverão reunir-se na sextafeira da próxima semana na Africa do Sul para discutir uma Estratégia de Segurança marítima para a região.
