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Moçambique desce um degrau no ranking mundial de democracia

Moçambique desceu um degrau no ranking mundial de democracia, segundo o relatório de um estudo da revista inglesa “The Economist” relativo ao presente ano.

Segundo o jornal Diário de Moçambique, o nosso país passou da 99ª posição, em 2010, para o 100º lugar em 2011. O serviço de investigação da publicação vai na quarta edição e avalia as democracias de 165 Estados independentes e dois territórios, colocando-os em quatro categorias, nomeadamente democracias plenas, democracias com falhas, regimes híbridos e regimes autoritários.

Moçambique, tal como nas outras edições, encontra-se escalado nos regimes híbridos. Num total de 10 pontos, Moçambique obteve uma média de 4,90, o que resulta de uma avaliação de cinco critérios, nomeadamente o processo eleitoral e pluralismo (4,83), funcionamento do Governo (4,64), participação política (5,56), cultura política (5,63) e liberdades cívicas (3,83).

Ao nível da região da África Austral, está à frente de Madagáscar, que ocupa o 116º lugar, Angola (134), Zimbabwe (147) e República Democrática do Congo (155).A Tanzania está na 90ª, Malawi (84), Zâmbia (71), Namíbia (84), Lesoto (64), Botsuana (33) e África de Sul (28).No cômputo geral, o país mais democrático é a Noruega (9,8 pontos), seguido de Islândia (9,65), Dinamarca (9,52) e Suécia (9,50).

Nos últimos lugares da lista surgem a Coreia do Norte (1,08), Chade (1,62) e Turquemenistão (1,72). A classificação de democracia diminuiu em 48 dos 167 países, aumentou em 41 e manteve-se em 78 deles.

Oito Estados mudaram de categoria, tendo quatro regredido (Portugal, Ucrânia, Guatemala e Rússia) e quatro, melhorado (Tunísia, Mauritânia, Níger e Zâmbia).

O relatório conclui que, em 2011, o declínio da democracia se concentrou na Europa, tendo sete países descido de classificação do índice (Finlândia, Irlanda, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália e Grécia) e nenhum que subiu.

A principal razão, explica o documento, foi a erosão da soberania e da responsabilidade democrática, associada aos efeitos e respostas à crise na zona euro.

Seis governos da zona euro caíram em 2011 e em dois países (Grécia e Itália), governantes eleitos foram substituídos por tecnocratas, recorda o relatório, alertando que a perspectiva de curto prazo na Europa é preocupante.

O relatório destaca ainda que em alguns Estados já não são os governos eleitos que definem as políticas, mas sim os credores internacionais, como o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional.

A severidade das medidas de austeridade contribuiu para enfraquecer a coesão social e diminuir ainda mais a confiança nas instituições públicas, que já estavam em declínio desde a crise económica de 2008/2009, conclui o relatório.

Por outro lado, o documento alerta para a falta de participação no processo político e o défice democrático, exemplificando com o caso da Alemanha, onde está em queda a militância partidária e a participação dos cidadãos nas eleições.

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