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Moçambique cria fórum consultivo de terras

O governo moçambicano, em coordenação com alguns parceiros de cooperação, agendou para este semestre a criação de um fórum de âmbito nacional que irá velar por questões de terras no país.

Segundo Eusébio Muitikile, chefe de Cadastro na Direcção Nacional de Terras e Florestas, a nova estrutura terá a missão de se debruçar sobre sugestões relativas ao processo de gestão e delimitação daquele recurso natural. O facto foi anunciado esta Terçafeira no decurso da Reunião Nacional sobre Delimitação de Terras Comunitarias, na cidade de Nampula, evento que junta cerca de 150 participantes, entre técnicos dos Ministérios da Agricultura, Turismo, Acção Ambiental, e alguns administradores distritais e representantes de organismos que operam na área de terras.

O encontro, de três dias, além de fazer o balanço da acção de delimitação de terras comunitárias no país ao longo dos últimos 10 anos, pretende produzir resutados que possam ajudar na melhoria dos metódos até aqui usados pelos diferentes intervenientes neste processo. Na ocasião, Eusébio Mutikile anotou que apesar de Moçambique possuir já cerca de sete milhões de hectares de áreas delimitadas, ainda prevalescem constrangimentos que têm a ver com com as diferenças em termos do número de delimitaçães por província, a falta de clareza dos custos de delimitação, a fraca coordenação entre as associações nacionais e o governo nesta matéria e a falta de recursos financeiros.

Todavia, os dados preliminares divulgados pela Direcção Nacional de Terras e Florestas indicam que o processo de delimitação de terras está a produzir bons resultados para as comunidades porque, segundo Mutikile, contribui para a melhoria do sistema de organização do território e redução de conflitos, para além de promover o uso sustentável dos recursos naturais. Moçambique figura na lista dos poucos países africanos apostados na delimitação da terra para as suas comunidades.

Razão porque, nos últimos 10 anos, foram delimitadas extensas áreas em todo o território nacional, sendo as províncias de Nampula e Zambézia as que possuem maior número de comunidades com títulos de uso e aproveitamento de terra, com 94 e 73, respectivamente.

Enquanto as províncias de Tete e Cabo Delgado não possuem uma única comunidade sequer com com título. O encontro está a ser orientado pelo director nacional-adjunto de Terras e Florestas, Mandrate Nakala e tem como principal orador o Prof. Dr. Óscar Monteiro.

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