Moçambique pretende reforçar e articular as iniciativas de expansão da conectividade e inclusão digital já em curso no País, através da Estratégia e Plano de Implementação da iniciativa “Internet Para Todas e Todos”, cuja proposta foi apresentada, quarta-feira, 7 de Outubro, pela Global Digital Inclusion Partnership (GDIP), consultora contratada pela Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM, para validação pelos representantes dos sectores público e privado, operadores de telecomunicações, academia, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento.
A estratégia procura enquadrar num roteiro comum projectos já implementados ou em desenvolvimento, entre os quais a expansão de estações de base para zonas rurais, Praças Digitais, Centros Multimédia Comunitários, pontos públicos de acesso à Internet, laboratórios de Tecnologias de Informação e Comunicação nas escolas e intervenções de extensão da rede de fibra óptica.
Acresce-se a estas iniciativas o mapeamento das infra-estruturas de telecomunicações, os programas de acesso universal, o desenvolvimento de serviços públicos digitais, com destaque para o Portal do Cidadão, e acções destinadas a melhorar a qualidade, acessibilidade e transparência dos serviços de telecomunicações.
Intervindo na abertura da sessão de apresentação e validação da proposta, a presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, Helena Fernandes, assinalou os progressos que o País tem vindo a registar na expansão das redes de telecomunicações e no acesso aos serviços digitais, embora tenha reconhecido que persistem desafios relacionados com as diferenças entre zonas urbanas e rurais, custos, disponibilidade de infra-estruturas, qualidade dos serviços e competências digitais.
“Moçambique tem registado progressos importantes na expansão das redes de telecomunicações e no acesso aos serviços digitais. Contudo, persistem desafios significativos. Quando falamos de Internet para todos, não estamos apenas a falar de aumentar o número de pessoas conectadas. Estamos a falar de garantir conectividade com qualidade, acessibilidade, competências digitais, segurança e utilização efectiva da Internet para melhoria da vida dos moçambicanos”, afirmou.
Helena Fernandes acrescentou que o INCM está a implementar medidas destinadas a reforçar a transparência na medição do consumo de dados, melhorar a qualidade dos serviços e proteger os utilizadores. Entre as acções em curso figuram a articulação com os operadores para a reestruturação dos pacotes de telecomunicações e o desenvolvimento de um sistema de gestão de tarifas, actualmente em fase de testes.
Por seu turno, a directora executiva da Global Digital Inclusion Partnership (GDIP), Sónia Jorge, considerou que as iniciativas desenvolvidas no sector digital colocam Moçambique em condições de se afirmar como uma referência na região. “Moçambique tem a possibilidade de ser um modelo aqui na região. Estes projectos são muito importantes, já estão a ter algum impacto, mas ainda há muito por fazer”.
Sublinhou, porém, a necessidade de uma maior articulação entre os projectos existentes e as novas intervenções, de modo a assegurar que a conectividade produza impacto efectivo na vida da população.
Segundo Sónia Jorge, o Governo pretende dispor de um roteiro e de um plano de implementação claros, capazes de mostrar de que forma os projectos existentes contribuem para o desenvolvimento e quais as intervenções adicionais necessárias para alcançar as metas definidas.
A proposta está assente em cinco pilares, nomeadamente Expansão Universal das Infra-Estruturas, Conectividade Acessível e a Preços Comportáveis, Inclusão Digital e Desenvolvimento de Competências, Serviços Digitais para Todos, e Políticas, Regulação e Governação Favoráveis à Transformação Digital.
Entre as principais metas propostas para 2030, prevê-se atingir cerca de 95% de cobertura de banda larga, elevar a utilização da Internet para aproximadamente 60% da população elegível, assegurar que 40% dos adultos tenham competências digitais básicas e reduzir para menos de 10% a diferença de acesso à Internet entre homens e mulheres.
No mesmo horizonte, a proposta aponta para cerca de 12 milhões de subscritores únicos de Internet móvel, a ligação de pelo menos 60% das escolas à Internet, a expansão dos Centros Multimédia Comunitários para 154 para as sedes de distritos.
Paralelamente, um programa já em implementação pelo INCM tem como objectivo subsidiar aproximadamente 280 mil dispositivos destinados a grupos vulneráveis, como forma de reduzir as barreiras de acesso às tecnologias digitais.
Com a validação da estratégia, pretende-se estabelecer responsabilidades, prioridades e mecanismos de acompanhamento capazes de articular as iniciativas existentes num esforço nacional coordenado, orientado para a ampliação do acesso significativo, seguro e inclusivo à Internet em Moçambique.
