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Moçambique com portal sobre cadastro mineiro nacional

Um portal contendo o cadastro mineiro moçambicano acaba de ser aberto pela empresa canadiana Spatial Domension contratada pelo Governo para melhorar o sistema do cadastro mineiro nacional.

A iniciativa foi financiada pelo Banco Mundial que colocou à disposição de Moçambique um financiamento de cerca de 50 milhões de dólares para apoio à capacitação institucional para os sectores de gás e mineração.

Para o caso concreto do portal, informações apuradas esta terça-feira pelo Correio da manhã indicam que a página está acessível ao público a partir de qualquer lugar e nela constam algumas informações ligadas às concessões já autorizadas pelo Ministério dos Recursos Minerais.

Da informação disponível no portal constam especificamente o titular principal da licença, o tipo de concessão, a data de submissão do pedido, aprovação e expira- ção da mesma, bem como o tipo de recurso e um quadro resumido dos termos do contrato de exploração.

Refira-se, entretanto, que a abertura deste portal surge numa altura em que Moçambique prepara-se para apresentar o seu quarto relatório referente a 2011 de pagamentos efectuados pelas companhias que exploram recursos minerais no país.

Como país cumpridor da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (EITI), anualmente está a ser obriga- do a publicar também os valores que o Governo recebeu das mesmas companhias e já publicou três relatórios referentes a 2008, 2009 e 2010.

Está também obrigado a divulgar publicamente todos os contratos ou licenças que forneçam os termos ligados à exploração de petróleo, gás e minérios e que o relatório deve documentar a política governamental sobre a divulgação de contratos e licenças que governam a exploração e o aproveitamento de petróleo, gás e minérios.

Igualmente, deve-se incluir no relatório provisões legais relevantes, práticas de divulgação reais e qualquer reforma, planeada ou em andamento, com vista à sua publicação.

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