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Moçambique sobe no Índice Ibrahim de Governação Africana de 2013

O Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) de 2013, divulgado esta segunda-feira (14), revela que Moçambique ascendeu ao 20.º entre 52 países africanos, e é um país que desde 2000 progrediu sobretudo na categoria de Desenvolvimento Humano, que avalia a assistência social, a educação e a saúde.

Segundo um comunicado de imprensa, o IIAG de 2013 faculta pormenores completos sobre o desempenho de Moçambique em quatro categorias de governação: Segurança e Estado de Direito, Participação e Direitos Humanos, Desenvolvimento Económico Sustentável e Desenvolvimento Humano.

O IIAG de 2013 revela que 94% dos africanos — incluindo os de Moçambique — vivem num país que desfrutou de melhoramentos na governação geral desde 2000. Os 6% da população que vivem num país que sofreu uma deterioração da governação desde 2000 residem em Madagáscar, na Eritreia, na Guiné-Bissau, na Somália, na Líbia e no Mali. Apesar dos progressos registados desde 2000, a pontuação da governação de Moçambique permanece abaixo da média regional da África Austral.

Desempenho de Moçambique no IIAG de 2013:

Ocupa 20.º lugar (entre 52) na classificação geral;

Obtém 54,8 pontos (em 100 possíveis), acima da média continental (51,6);

Melhorou em +2,3 desde 2000;

Classifica-se em 8.º (entre 12) na região da África Austral;

Obtém uma pontuação abaixo da média regional da África Austral (59,2);

Obtém a sua melhor classificação na categoria de Participação e Direitos Humanos (14.º entre 52);

Obtém a sua pior classificação na categoria de Desenvolvimento Humano (36.º entre 52);

Obtém a sua melhor classificação na subcategoria de Género (3.º entre 52) e a sua pior classificação na subcategoria de Educação (44.º entre 52).

Desempenho da África Austral no IIAG de 2013:

A África Austral é a região com o melhor desempenho de governação geral. Tal tem acontecido, ano após ano, desde 2000;

• Oito dos 12 países da África Austral tiveram uma pontuação acima da média continental (51,6);

• Cinco países da África Austral classificaram-se entre os primeiros dez. Apenas um país (Zimbabué) se classificou nos últimos dez;

• A região melhorou na sua pontuação geral em +4,3 desde 2000. Três categorias revelaram progressos desde 2000: Participação e Direitos Humanos (+1,4), Desenvolvimento Económico Sustentável (+6,7) e Desenvolvimento Humano (+9,9);

• A única categoria que regista um declínio desde 2000 é a de Segurança e Estado de Direito (-0,7);

• Em 2012 a África Austral obteve a sua pontuação mais elevada de sempre desde 2000.

A África Austral só sofreu um declínio na governação entre 2001 e 2002;

• A Maurícia foi o país com melhor desempenho da região, ocupando 1.º lugar (entre 52) na classificação geral, com uma pontuação de 82,9;

• O Zimbabué foi o país com pior desempenho da região, ocupando 47.º lugar (entre 52) na classificação geral, com uma pontuação de 35,4.

Resultados globais: Desempenho da África

O sétimo Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG), divulgado hoje, confirma que a governação geral continua a melhorar ao nível continental. Os países que assistiram a um melhoramento da governação geral desde 2000 compreendem atualmente 94% da população do continente. Desde 2000, os melhoramentos mais sólidos ao nível continental registam-se nas categorias de Desenvolvimento Humano, Desenvolvimento Económico Sustentável e, em menor escala, Participação e Direitos Humanos.

No entanto, a categoria de Segurança e Estado de Direito apresenta um declínio preocupante, com quedas anuais desde 2010. O IIAG mostra uma crescente diversidade nos resultados da governação no continente. Há um fosso crescente de desempenho entre os países mais bem e mais mal governados, diferenças de desempenho cada vez mais marcantes entre as diferentes categorias e tendências divergentes dentro das categorias.

Mo Ibrahim, presidente da Fundação Mo Ibrahim, afirmou: “Nem o afro-pessimismo nem o afro-otimismo define a África de hoje. Estamos na era do afro-realismo — uma perspetiva franca sobre o nosso continente. O afro-realismo tem a ver com a celebração das nossas realizações, mas também com o reconhecimento pragmático dos desafios que nos esperam.”

Resultados divergentes na categoria de Segurança e Estado de Direito

A categoria de Segurança e Estado de Direito revelou tendências divergentes entre as suas subcategorias. Embora a subcategoria de Segurança Nacional continue a mostrar progressos com o indicador de Tensões Transfronteiriças a registar o maior avanço, a subcategoria de Segurança Pessoal tem assistido a declínios preocupantes, com quatro dos seus cinco indicadores incluídos no grupo dos dez que apresentam maior deterioração. A Segurança Pessoal também surge como a subcategoria com maior deterioração desde 2000.

Apesar de a subcategoria de Responsabilização ter melhorado ligeiramente desde 2000, particularmente no indicador de Corrupção e Burocracia, a subcategoria de Estado de Direito piorou.

“Neste continente, em que hoje em dia dois terços da população têm menos de 25 anos, estas tendências divergentes na categoria de Segurança e Estado de Direito são preocupantes e podem constituir um sinal de alerta, com o novo século a assistir a menos conflitos regionais, mas a um aumento da agitação social interna”, afirmou Hadeel Ibrahim, diretora executiva fundadora da Fundação Mo Ibrahim.

A complexidade subjacente às pontuações do IIAG O IIAG de 2013 reflete a crescente complexidade do cenário africano. O desafio é como assegurar um progresso sustentável. Mais do que nunca, a atribuição equitativa dos recursos deve ser uma prioridade para a formulação de políticas e a tomada de decisões.

Para assegurar o melhoramento a longo prazo, são necessários empenho e equilíbrio nas quatro categorias do IIAG: Segurança e Estado de Direito, Participação e Direitos Humanos, Desenvolvimento Económico Sustentável e Desenvolvimento Humano. A média continental de 51,6 para a governação geral omite o fosso crescente de desempenho entre os países africanos, com o país mais bem classificado, a Maurícia, a registar 82,9, enquanto a Somália, o país com pior desempenho, apresenta a pontuação nacional mais baixa, com 8,0.

Entre 2000 e 2012, o intervalo de pontuações entre as nações com melhor e pior desempenho ampliou-se, tanto ao nível da governação geral como ao nível das categorias. Tal é particularmente evidente na categoria de Desenvolvimento Económico Sustentável.

Salim Ahmed Salim, presidente do Comité do Prémio Ibrahim, afirmou: “O aumento da disparidade dos resultados da governação, especialmente em algumas regiões, sublinha a crescente necessidade de mais coesão e solidariedade. Tal será vital para a unidade africana.”

Refira-se que os dez indicadores tidas com as de maior deterioração são: Direitos Humanos, Liberdade de Expressão, Criminalidade Violenta, Agitação Social, Tráfico de Seres Humanos, Conflitos Armados Internos, Transferências de Poder, Solidez dos Bancos, Segurança Pessoal e Direitos dos Trabalhadores.

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