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Moçambique atinge meta do rácio fiscal da SADC

Moçambique já atingiu a meta do rácio fiscal de 27% tida como dos níveis de convergência da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Em 2014, a meta do rácio fiscal que traduz a relação entre a receita arrecadada e o Produto Interno Bruto (PIB) foi realizada em mais de 100%, o equivalente a 1,6 ponto percentual, segundo Rosário Fernandes, presidente da Autoridade Tributária (AT).

A fonte avança que até 30 de Dezembro de 2014 tinham sido arrecadadas receitas em todo o país no valor global de 153,4 biliões de meticais dos cerca de 153,1 mil milhões de meticais do Orçamento do Estado (OE) para o mesmo período.

Fernandes sublinhou que o valor alcançado de receitas públicas equivale a 20,83% mais do que toda a receita arrecadada em 2013, 5,5 vezes mais do que a de 31 de Dezembro de 2006, ano da criação da AT, e ainda 20,5 vezes mais em relação à arrecadação do ano 2000.

Indicou a seguir que o sobrecumprimento da meta é reflexo da extensão das áreas fiscais e dos postos de cobran- ça fixos ou móveis, centrando a política fiscal dos próximos anos para a descentralização efectiva e redução das assimetrias de circunscrição fiscal.

Sublinhou a seguir que “isso fará com que os contribuintes possam fazer a contribuição no seu períme- tro de produção em vez de se deslocar para as grandes áreas fiscais, como a cidade de Maputo”.

Os resultados alcançados devem-se também às campanhas de educação fiscal promovidas pela Autoridade Tributária dobre a consciencialização da importância do pagamento do imposto pelos cidadãos.

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