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Moçambique aplica USD 50 milhões contra contrabando de armas

Cerca de 50 milhões de dólares norte-americanos foram aplicados, nos últimos seis anos, em acções de apetrechamento e reforço de medidas de segurança contra contrabando de armas de fogo, drogas e outros produtos ilícitos, a partir dos portos e aeroportos de Moçambique.

O montante foi gasto na montagem de novos sistemas de inspecção não-intrusiva de bens e mercadorias, vulgo scanners, pela Kudumba Investments, empresa concessionária daquela tecnologia criada em 2006, segundo Rosário Fernandes, presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

Os equipamentos estão em funcionamento nos portos e aeroportos de Maputo, Beira e Nampula, para além das linhas férreas de Matola e Maputo para neutralizar a entrada ou saída de produtos ilegais a partir das fronteiras moçambicanas.

O primeiro scanner montado na via terrestre acaba de ser colocado em Ressano Garcia, província de Maputo, segundo o presidente da AT, realçando que na actual fase experimental os trabalhos de inspecção estão a ser feitos de forma gratuita a utentes daquele posto fronteiriço.

Por seu turno, a montagem dos sistemas de inspecção não-intrusiva de bens e mercadorias vai continuar a ser garantida pela Kudumba Investments ao longo dos próximos 17 anos, altura em que os trabalhos deverão passar a ser executados pelo Estado moçambicano, de acordo ainda com Fernandes, realçando que a adesão do país àquele tipo de tecnologia surge em cumprimento da Convenção de Viena, Protocolo de Quioto e por Moçambique ser membro da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

Rosário Fernandes falava esta segunda-feira, em Maputo, à margem de um encontro de capacitação de inspectores das alfândegas de 23 países da África Austral e Oriental para harmonizar estratégias conducentes ao combate ao crime organizado e para maior controlo do comércio internacional.

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