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Moçambique “aparece mal na fotografia”

Moçambique figura entre os países africanos que ao longo dos últimos 20 anos se destacaram na repressão às liberdades de informação.

De acordo com um briefing paper recentemente publicado a nível mundial e cuja cópia está na posse do Correio da manhã, salienta-se, entre outras ocorrências, o assassinato do jornalista Carlos Cardoso, em Novembro de 2000, e o banimento da circulação de SMSs em Setembro de 2010.

Da autoria de Guy Berger, um respeitado docente de jornalismo na Universidade de Rhodes, em Grahamstown, Port Elizabeth, na África do Sul, sob encomenda do Media Institute os Southern Africa (MISA), o estudo destaca uma série de atropelos às liberdades de informação e expressão protagonizada por diversos regimes do continente africano, com saldo de 102 jornalistas mortos entre Outubro de 1992 e Setembro de 2010.

Avaliações internas

Analistas nacionais habilitados consideram a legislação vigente em Moçambique sobre a liberdade de informação e de expressão “vaga” e fértil em oportunidades para interpretações dúbias, conforme a perspectiva e interesse de cada interessado.

Outra observação recorrente é a de que os dispositivos sobre a matéria relacionada com os media na actual Constituição remete os vários direitos fundamentais à lei específica, criando um vazio, sobretudo quando tais leis não existem.

É igualmente amiúde ouvir lamúrias da classe jornalística sobre os dispositivos legais que regem a sua actividade, defendendo a sua revisão “urgente” para clarificar algumas zonas de penumbra, incluindo o concernente ao chamado “segredo de Estado”, de 1979, considerado “desactualizado”, mas muito referenciado para recusar passar informação de interesse público pelos agentes estatais.

Todavia, o mais recente estudo do MISA de 2010, da autoria do jornalista moçambicano Lázaro Mabunda, no que a Moçambique toca, diz que a liberdade de expresão e de imprensa no país “está a evoluir”, apesar de se registarem “algumas infracções, sobretudo nos distritos” que, prossegue, “tendem a diminuir de ano para ano”.

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