Resultados de vários estudos comparativos desenvolvidos na África Austral concluem que Moçambique ainda não é um mercado ideal para efectivação de investimentos na área de capital de risco.
A situação deriva da prevalência de “um difícil ambiente empresarial, ausência de um mercado de capital já desenvolvido, padrões insuficientes de governação empresarial e contabilísticos e, principalmente, poucos empresários qualificados”, segundo ainda as mesmas conclusões.
Impostos elevados, legislação laboral muito rígida e fraco sistema jurídico são, entre vários, os constrangimentos que provoca um ambiente empresarial difícil em Moçambique e, consequentemente, não ter o país um mercado ideal para o capital de risco.
GOVERNO
Como recomendações endossadas ao Executivo moçambicano para contornar o cenário figuram a imperiosidade de se rever a legislação fiscal, especialmente, os impostos e a dupla tributação sobre dividendos de entidades não residentes, ou seja, o imposto sobre o rendimento de 32% pago pela em presa e mais 20% de imposto sobre os dividendos pagos aos accionistas.
A revisão tem em vista atrair fundos e sociedades de investimento, segundo Financiando Moçambique, uma publicação anual com sugestões sobre instituições financeiras especializadas em microfinanças para créditos a micro e pequenas empresas.
Outras recomendações constantes da publicação relacionam-se com a revisão da regulamentação de investimentos de fundos de pensões que “acumulam uma significativa quantidade de dinheiro, parte do qual poderia ser investido em iniciativas de capital de risco” e considerar a criação de um instrumento de capital de risco financiado pelo Governo, para além de nomear gestores financeiros independentes e experientes para empresas em fase de arranque das suas actividades.
BVM
Refira-se, entretanto, que a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) tem sido solicitada por empresas de dimensões maiores, bem como por pequenas e médias empresas em busca de financiamento a taxas de juro menores que as praticadas pela banca comercial doméstica. Também a nível de participações de capital, a BVM ofe- rece possibilidades de financiamento que mitigam muitos dos aspectos negativos associados a vendas directas de participações.
