Uma nova estratégia para melhoria do ambiente de negócios em Moçambique acaba de ser aprovada pelo Governo para o período 2013 a 2017.
A estratégia surge numa altura em que Moçambique acaba de cair sete lugares na lista dos países onde é mais fácil fazer negócio, no entender do Banco Mundial que analisou um total de 10 indicadores a ter em conta no processo de abertura de novos empreendimentos.
Os itens como abertura de novos negócios, acesso a crédito e protecção a investidores prejudicaram a classificação de Moçambique, atirando-o para a posição 146 numa lista de 185 países analisados no índice de Facilidade de Negócios 2013.
Moçambique registou algumas melhorias em relação ao relatório do ano passado, em pontos como o registo de propriedade ou o comércio externo, piorando na abertura de novos negócios, no acesso ao crédito e na protecção aos investidores.
Fonte da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) saudou a aprovação desta nova estratégia, sublinhando que a mesma vai melhorar cada vez mais a imagem de Moçambique além-fronteiras e atrair mais investimento para o desenvolvimento socioeconómico do país.
Observário do Mercado de Trabalho
Até finais de Junho de 2013 deverá ser lançado no país o primeiro Observário do Mercado de Trabalho para monitorar os avanços conseguidos no mercado de trabalho e a forma como estão a ser implementadas as políticas laborais.
A acção surge numa altura em que o Governo tem um plano de criação de cerca de 200 mil novos empregos por ano nos sectores público-privados, tendo, para o efeito, criado “um ambiente propício à actividade do sector privado” com apoio do Banco Mundial e Corporação Financeira Internacional (CFI).
Tal ambiente resume-se na conclusão do inventário inicial de todas as exigências de licenciamento e simplificação de procedimentos para as actividades comerciais e industriais até finais de Março de 2013.
Há a referir também a conclusão da regulamentação da lei que cria gabinetes de registo de crédito privado, estando agora em curso o processo de consulta pública para o enriquecimento do documento, enquanto a Assembleia da República (AR) aprovou, em Novembro de 2012, a nova lei da concorrência e delegou ao governo poderes para decidir todas as matérias relativas à falência de empresas.
