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Moçambique acusado de libertar tripulantes espanhóis

Moçambique está a ser acusado de ter libertado tripulantes de uma embarcação espanhola surpreendidos, em 2008, a pescar tubarão dentro das águas territoriais nacionais, uma das espécies protegidas pela Convenção sobre Conservação dos Recursos Vivos Marinhos.

A sua libertação ocorreu após negociações encetadas pelo Governo espanhol nesse sentido mediante o pagamento de uma multa de 3,3 milhões de euros (11,3 milhões de meticais ao câmbio desta quintafeira do Banco de Moçambique) pela pesca de tubarão, segundo denuncia o jornal El País, da Espanha, na sua edição de 3 de Outubro de 2011, cuja cópia está em poder do Correio da manhã.

“Estamos a analisar o assunto”

Ouvido, entretanto, esta Quinta-feira, pelo Cm para apurar a veracidade da informação, Manuel Castiano, director nacional da Fiscalização do Ministério das Pescas, disse que a direcção daquele departamento governamental ainda estava a analisar a informação para depois reagir.

“Ainda estamos a analisar a informação que também acabámos de receber para depois nos pronunciarmos sobre o assunto”, disse Manuel Castiano, remetendo o comentário do seu ministério sobre o facto para mais tarde.

Contudo, o jornal El País cita este dirigente do Ministério moçambicano das Pescas a dizer que “Moçambique continua a pressionar para o pagamento da multa aplicada aos tripulantes da embarcação” que, entretanto, já está a ser usada na vigilância da costa moçambicana pelas autoridades moçambicanas, conforme consta do relatório desta instituição sobre o seu desempenho no primeiro semestre de 2011.

O El País diz que a embarcação faz parte de uma elevada frota de meios de pesca pertencentes ao empresário espanhol António Vidal Pego, que, em 2005, respondeu em juízo nos Estados Unidos da América (EUA) acusado de pesca ilegal de espécies marinhas protegidas, tendo se seguido outros processos-crime do género em vários países.

A informação sobre a acusação a Moçambique da libertação dos tripulantes espanhóis sem antes pagarem a multa foi facultada ao jornal El País por uma organização daquele país europeu ligada à implementação da Convenção sobre a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos e confirmada pelo Ministério do Meio Ambiente, Rural e Marinho da Espanha.

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