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Moçambique abraça mediação como forma de resolução de conflitos

Moçambique é um dos países de língua portuguesa que há muito abraçaram a mediação como forma de resolver conflitos, sendo um dos mais avançados nessa matéria.

Quem assim o disse foi Fernando Tonim, presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem Internacional (ILMAI), falando, esta Terça-feira, numa conferência de imprensa, em Lisboa.

Segundo Fernando Tonim, Cabo Verde é outro país de língua portuguesa onde a mediação está avançada, enquanto que Angola, Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe estão numa fase “muito embrionária”. Angola vai acolher nos dias 6 e 7 de Maio próximo um seminário sob o lema “Investimentos em África – Quadro Legal e Institucional – Constrangimentos e desafios”.

“Acreditamos que este Seminário representa uma boa oportunidade para conhecer a temática dos investimentos em África, escutar experiência práticas de investidores e também estabelecer contactos profissionais”, diz o ILMAI.

Fernando Tonim, falando à AIM, em Lisboa, disse que Maputo poderá acolher um evento do género. Na conferência de imprensa, o presidente do ILMAI anunciou que a mediação e arbitragem nos países de língua portuguesa contará, em 2012, com quadros formados através do Instituto de Mediação e Arbitragem Internacional.

O ILMAI, segundo uma nota de imprensa distribuída na ocasião, tem como área fulcral de actuação a justiça alternativa ou “complementar” utilizando a mediação e a arbitragem.

Para capacitar os países de língua portuguesa nessa forma de resolução de litígios, o ILMAI vai ter “já em Julho a primeira acção de formação” de quadros, na qual Moçambique estará representado. Os formandos são seleccionados pelas ordens dos advogados dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O ILMAI terá um centro de formação em Cascais, nos arredores de Lisboa, e “anualmente, quer formar 75 alunos, um número ainda tímido”, mas o objectivo é “capacitá-los para que no futuro sejam eles os formadores nos respectivos países”, acrescentou Fernando Tonim, um advogado e fundador do instituto.

Segundo a fonte, futuramente, o centro de formação terá delegações locais nos países de língua portuguesa, contando para isso com os parceiros locais: as Câmaras de Comércio e as Ordens de Advogados dos países da CPLP.

Em Portugal, o ILMAI conta entre os seus parceiros o Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL) do Ministério da Justiça, a Universidade Autónoma de Lisboa e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) e ainda a Associação Industrial Portuguesa (AIP).

Uma forma de os empresários, mas também os cidadãos em geral, ultrapassarem os problemas de morosidade da justiça de forma mais eficaz e com menos custos.

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