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Moçambicanos vivem com menos de 50 meticais por dia

O estudo aponta que o mais importante quanto à pobreza em Moçambique não é tanto o conhecimento vago da sua gravidade, mas o facto de grande parte dos fazedores de políticas no país não a relacionarem com quase nada em concreto, ao nível das políticas públicas.

E, entretanto, a nova iniciativa de segurança social básica, aprovada pelo executivo moçambicano em finais de Novembro do ano passado, ilustra o vazio de ideias e soluções, na forma como a precariedade da vida moçambicana é gerida, o que, de certa maneira, suscita dúvidas quanto ao realismo e à viabilidade financeira.

O regulamento que institui o subsistema de segurança social básica assenta em quatro princípios gerais, nomeadamente universalidade, igualdade, solidariedade e descentralização. Porém, segundo o mesmo estudo, tentar cumprir o princípio de universalidade, nos dois casos em que 90% moçambicanos vivem com menos de 50 meticais por dia e 75% vivem com menos 31 meticais, é financeiramente impossível. Ou seja, em relação ao primeiro caso, um apoio de 50 meticais por dia, para 19 milhões de pessoas, representaria 37 milhões de dólares diários ( 13,5 mil milhões por ano), quase o dobro do actual PIB de Moçambique, estimado em 7,8 mil milhões de dólares em 2007. E, em relação ao segundo aspecto, era preciso mobilizar 19 milhões de dólares por dia para 15 milhões de moçambicanos.

No que tange às linhas de pobreza nacionais, apesar de oficialmente o Governo e os seus parceiros internacionais usarem 54% como valor da pobreza absoluta, o estudo afirma que este limite nacional apresenta resultados financeiramente incomportáveis, pois implicaria dar apoio a 11 milhões de pessoas. A mesma situação financeiramente incomportável verifica-se em relação à opção de dar atenção aos que se encontram no limiar da pobreza absoluta extrema – moçambicanos vivendo com um rendimento inferior a 8 meticais por dia – pois dar apoio a 4 milhões de pessoas representaria 6% do PIB anualmente.

Portanto, o estudo conclui que uma cobertura de cinco a dez porcento de pessoas na ultra-pobreza é, talvez, o melhor que o Governo poderá disponibilizar, no subsistema de segurança social básica anunciado. Refira-se que o novo subsistema de segurança social básica visa prevenir situações de carência, bem como a integração social através da protecção especial a grupos mais vulneráveis e a mesma tem como fundamento a solidariedade nacional, reflecte características distributivas e é essencialmente financiada pelo Orçamento do Estado.

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