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Moçambicanos condenados à pena de morte

Seis moçambicanos foram condenados a pena de morte na cadeia de máxima segurança de Zomba no Malawi, segundo noticiou o canal público nacional de rádio, a Rádio Moçambique. No entanto, o número de moçambicanos condenados a pena de morte no país vizinho poderá ser superior, uma vez que outros encontram- se noutros estabelecimentos prisionais malawianos.

A Rádio Moçambique avança que apesar daqueles moçambicanos terem sido condenados a pena de morte, esta medida já não é executada no Malawi há cerca de quinze anos, não obstante estar ainda em vigor.Os seis moçambicanos foram condenados a morte pela prática de crimes de assassinato. Outros trinta e quatro moçambicanos também já condenados encontram-se igualmente a cumprir as suas penas de prisão maior na cadeia de máxima segurança de Zomba, enquanto três aguardam pelo julgamento.

A direcção da cadeia deu a conhecer a Rádio Moçambique a morte na última sexta-feira de um recluso moçambicano por motivos de doença. ainda de acordo com a RM, informações obtidas no local indicam que todos os condenados não tiveram acesso a assistência jurídica por falta de dinheiro para contratar um advogado. As autoridades prisionais de Moçambique e do Malawi estão neste momento a negociar um memorando de entendimento para a troca recíproca dos cidadãos já condenados para que estes possam cumprir as suas penas de prisão nos respectivos países de origem.

Desde de 2007 que a contraparte malawiana manifestou interesse em assinar um Memorando de Entendimento nesse sentido. Relativamente aos moçambicanos condenados sem assistência jurídica, o Cônsul de Moçambique em Blantyre, Félix Mambule, disse que seriam estudados mecanismos para interpor recurso a justiça malawiana. Felix Mambule respondia à preocupação levantada pelos condenados moçambicanos em Zomba.

As cadeias malawianas encontramse extremamente superlotadas e mesmo que o governo do Malawi decida perdoar ou comutar as penas de alguns prisioneiros para que possam gozar de liberdade total ou condicional, eventualmente os moçambicanos não terão a mesma sorte devido a sua condição de estrangeiros

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