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MITRAB suspende 115 trabalhadores estrangeiros ilegais

O Ministério do Trabalho acaba de suspender, e com efeitos imediatos, 115 trabalhadores estrangeiros, maioritariamente de nacionalidade sul-africana e filipina, que foram trazidos ilegalmente pela empresa sul-africana Kentz-Engineers & Constructors, Lda, subcontratada pela firma Vale Moçambique para trabalhos de construção civil em Moatize, Província de Tete.

Um comunicado do Gabinete da Ministra do Trabalho recebido na nossa Redacção refere do trabalho levado a cabo pela Inspecção do Trabalho àquela empresa constatou-se igualmente outras graves irregularidades, como é o caso da falta de concessão de férias aos trabalhadores, falta de descanso semanal, falta de inscrição dos trabalhadores na Segurança Social, falta de relação nominal, regulamento interno, livro de registo de horas extras, insuficiência de equipamento de protecção, para além de outros atropelos legais, como a omissão de 16 trabalhadores estrangeiros com contratos expirados para posterior recontratação à margem das regras.

“Face à gravidade e ao volume das irregularidades, a empresa foi multada em perto de 34 milhões de meticais, foram concedidos 30 dias para a correcção das irregularidades e outros 7 para inscrever os trabalhadores no INSS” – revela o comunicado.

A Kentz-Engineers & Constructors, Lda, tem 1.073 trabalhadores nacionais e 227 estrangeiros, alguns destes sem justificarem a sua contratação, dado que, pela natureza das suas actividades, internamente existem cidadãos preparados para o efeito. A Vale Moçambique, uma empresa de capitais brasileiros que opera a Mina carvão Moatize, passa a ser a segunda a ser segunda multinacional a ser autuada em menos de quinze dias pelo Ministério do Trabalho, depois da Kenmar, baseada em Moma.

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