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Ministra do trabalho encerra GSHolding Lda em Nacala

A Ministra moçambicana do Trabalho, Maria Helena Taipo, ordenou quinta-feira o encerramento imediato e por tempo indeterminado da “GSHolding Lda”, na cidade portuária de Nacala-Porto, uma empresa constituída por cinco unidades fabris vocacionadas à produção e processamento de diversos produtos, incluindo sabão, óleo vegetal, farinha de trigo, rebuçados e chapas de zinco.

A suspensão das actividades daquele complexo industrial pertencente ao Grupo Gulamo surge na sequência de visitas-surpresa efectuadas por Taipo durante dois dias a diversas empresas da província de Nampula, incluindo à GSHolding, onde constatou violações sistemáticas da Lei do Trabalho. Entre as violações constam o emprego de mão-de-obra infantil e de estrangeiros sem respeito à legislação específica, desrespeito aos trabalhadores, insegurança no trabalho, expulsões arbitrárias, ausência de assistência médica e medicamentosa, inobservância do horário de trabalho, fuga de responsabilidade em acidentes laborais, falta de condições sanitárias mínimas para o exercício de actividade, falta de equipamentos de trabalho, entre outras.

Taipo manifestou o seu desagrado com as irregularidades detectadas e, na ocasião, observou que não faz sentido a existência, em pleno século XXI, de empregadores que continuam a humilhar os seus trabalhadores com práticas desumanas e de “autêntica” escravatura. A titular do pelouro do Trabalho referiu que não faz sentido que os empregadores se preocupem apenas em amealhar lucros e não tenham a mínima sensibilidade pelo bem-estar das pessoas. Prometeu que o governo vai continuar atento e a manter um “combate sem tréguas” contra os empregadores que não respeitam a dignidade dos trabalhadores.

Na ocasião, Taipo referiu que o empreendimento será reaberto depois de sanadas todas as irregularidades e devidamente provada num relatório da equipa de inspectores constituída para supervisionar a instituição. Ainda no decurso da sua visita de trabalho, Helena Taipo demitiu o director distrital do Trabalho, Mário Camilo, afecto naquela região costeira desde 2007, por negligência, incompetência no acompanhamento das actividades laborais, bem como na falta de tomada de decisões contra os infractores da legislação laboral moçambicana, sobretudo em relação à GSHolding.

O director, ora exonerado, alegou, em sua defesa, que sempre que tentou inspeccionar aquele complexo fabril os gestores o impediram de entrar nas suas instalações. Entretanto, a ministra considera que esta desculpa não tem fundamento, pois esta questão nunca foi participada ao Ministério do Trabalho. Ademais, em todos os relatórios apresentados por Camilo, ele “deixou claro que estava tudo a andar muito bem” segundo a ministra.

Rafik Gulamo, encarregado da GSHolding Lda, é citado como tendo reconhecido os erros cometidos pela empresa e prometeu corrigir as irregularidades ao longo da semana corrente, embora lamente a decisão da ministra, pois a mesma acarreta prejuízos avultados. A GSHolding, Lda. emprega cerca de 900 trabalhadores.

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