Para continuarmos  a fazer jornalismo independente dos políticos e da vontade dos anunciantes o @Verdade passou a ter um preço.

Ministra da Justiça suspende direcção da “BO”

Ministra da Justiça suspende direcção da “BO”

A Ministra moçambicana da Justiça, Benvida Leví, anunciou esta sexta-feira, em Maputo, a suspensão provisória de todo o corpo directivo da Cadeia de Máxima Segurança, vulgo “BO”, localizada nos arredores da cidade de Maputo. Na ocasião, a ministra nomeou uma nova comissão que vai dirigir a BO enquanto decorrem os processos disciplinares contra o director deste estabelecimento prisional, Renato Francisco Jaime e o comandante da guarda prisional, António Cossa.

A sua suspensão surge na sequência da denúncia sobre a ocorrência de casos de tortura e de maus-tratos contra dois reclusos, identificados com os nomes de Mussane e Bruno Mota, feitas pela Liga dos Direitos Humanos (LDH), na segunda semana do corrente Abril. Volvidos dois dias, o caso foi novamente reportado pelo semanário “Magazine Independente”, alegando que os casos de tortura foram sob as ordens do novo director e do comandante da guarda prisional, ora suspensos, enquanto se aguarda pelos resultados da segunda fase do inquérito.

“No caso do director da BO e do Comandante da Guarda Prisional, não se provou que eles tenham agido, mas que eles tiveram conhecimento e, como dirigentes, não tomaram as medidas apropriadas. É sobre estes que vai haver um procedimento disciplinar e, nesse procedimento, um dos factos que vamos tentar apurar é se eles mandataram, porque o que se dizia é que eles mandaram agredir. Isso não ficou provado nesta fase, provavelmente na próxima fase teremos outros elementos”, explicou a ministra.

Levi apontou também a inactividade dos dirigentes daquela unidade prisional porque, segundo ela, uma vez constatadas as violações deviam ter sido participadas em tempo útil. “Constatamos também que em relação a estes factos houve uma apatia por parte dos dirigentes da cadeia, porque uma vez constatados estes factos, a direcção da cadeia devia ter agido imediatamente, pois os factos ocorreram no dia 5 e 15, e em condições normais estes factos deveriam ter sido reportados aos níveis hierarquicamente superiores o que não aconteceu”, disse Levi.

Segundo a ministra, o mais estranho é o facto de o primeiro caso de ter ocorrido no dia 4, mas apenas foi reportado 5 dias mais tarde pelo comandante da guarda prisional. O processo disciplinar também abrange os seis guardas prisionais de serviço no turno em causa. Sobre um outro grupo de sete reclusos que, alegadamente, terá sido torturado, o relatório refere que não foi possível provar, devido a inexistência de marcas no corpo e ao facto de não terem recebido assistência médica. É possível que tempo tenha se encarregue de fazer desaparecer as marcas.

A Ministra deu ainda a conhecer que existem sinais de responsabilidade por parte dos dirigentes e oficiais do primeiro turno, para os quais também será levantado um processo disciplinar e endereçadas as informações à Procuradoria Geral da República (PGR) para o devido procedimento penal, ao abrigo do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. “Constatamos a existência de fortes indícios de culpabilidade dos oficiais, dirigentes do primeiro turno. Em face disso foi ordenado a suspensão imediata e o levantamento de um processo disciplinar, conforme estipula o estatuto geral de funcionários e agentes do Estado. Relativamente a esses dirigentes do primeiro turno, vão ser remetidas informações à PGR para o devido procedimento criminal”, frisou Leví.

Refira-se que o Ministério da Justiça celebrou um memorando com LDH que permite a monitoria dos estabelecimentos prisionais, através do qual foi possível descobrir uma série de desmandos ocorridos dentro daquele presídio. O relatório exorta aos estabelecimentos prisionais a adoptarem mecanismos transparentes na aplicação das medidas disciplinares, de tal modo que cada recluso saiba o que lhe espera no caso de violar uma determinada norma, para que não seja colhido de surpresa. Espera-se que a segunda fase do inquérito dure menos de 15 dias, uma vez que existem elementos suficientes nos autos.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Related Posts

error: Content is protected !!