O Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, conferiu posse esta quinta-feira (30) a vinte e seis novos procuradores, que deverão trabalhar em igual número de distritos nas diferentes províncias do país, sendo que, com este acto, o Ministério Público passa a contar com pelo menos um magistrado em 130 distritos, dos 151 existentes no território nacional.
Espera-se que a presença destes magistrados nesses locais constitua uma mais-valia para o Estado e para o sistema de justiça moçambicano e contribuam para o desenvolvimento e incremento da actividade da Procuradoria-Geral de República (PGR) e do Ministério Público.
Para o Procurador-Geral da república, Augusto Paulino, a colocação de procuradorias distritais corporiza a materialização do desenvolvimento institucional que deve ser reforçado por demais recursos humanos e meios materiais que têm sido afectos a esse nível.
Paulino referiu ainda que a capacitação dos magistrados permite a reavaliação do controlo efectivo da legalidade, informação e educação jurídica e cívica dos cidadãos.
Recordou, Paulino, que o Plano Estratégico da PRG – 2012-2014 aprovado pelo Governo contempla quatro eixos principais, nomeadamente: desenvolvimento institucional; controlo da legalidade; informação, educação jurídica e cívica e cooperação internacional.
“Com a tomada de posse e atentos à reorganização que fizemos em Dezembro, passamos a cobrir 130 distritos. Com efeito, dos novos distritos cobrimos dois que reúnem condições nomeadamente, Chimbinila, em Niassa, e Marara, em Tete”, disse o PGR.
Dirigindo-se aos empossados, Augusto Paulino apelou-os a colocarem-se à altura dos novos desafios na defesa da legalidade.
“Na função de servir o povo, o magistrado do Ministério Público está sempre à disposição do cidadão vinte e quatro horas por dia, nunca dorme, está sempre acordado, nunca tem dificuldades, tem sempre alguma solução para cada problema que o cidadão apresenta e tem sempre uma saída de conforto mesmo que, de acordo com a lei, a questão em debate não tenha mais espaço para discussão”, considerou.
