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Ministério do trabalho aborta contratação de estrangeiros na Kenmare

O Ministério do Trabalho, através da sua inspecção, decidiu muito recentemente pela suspensão de actividade de um número considerável de estrangeiros que se encontravam afectos a diversos sectores na Kenmare, uma empresa de exploração do jazigo de areias pesadas de Moma em Nampula, e igualmente abortou a contratação de 120 indivíduos de nacionalidade indiana, os quais deveriam ser colocados em diversos ramos em prejuízo de nacionais, atentando deste modo contra os princípios celebrados entre a direcção da empresa e o Governo do nosso país, aquando dos preparativos para a sua instalação em solo moçambicano.

A Kenmare está a extrair, desde 19 de Outubro de 2007, areias pesadas de Moma, das quais retira o iluminite, rutilo e zircão, importantes para as indústrias naval e de fabrico de tintas, tendo como mercado a Europa e não só. Solicitada a debruçar-se sobre a medida, a ministra do Trabalho disse que a medida não veio por acaso, mas sim se insere no cumprimento do acordado entre as partes mais ainda porque o Ministério do Trabalho tem a responsabilidade de fazer valer a lei. A Kenmare tem responsabilidades entre elas, consta a formação e empregar jovens da comunidade de Topuito, onde está instalada a indústria e isso ficou assente na altura em que eu era directora provincial do Trabalho de Nampula.

Na ocasião e de acordo com Helena Taípo, eles comprometeram-se a cumprir com o acordado para que no futuro “tivéssemos uma mão-de-obra qualificada, que até pudessem ascender a escalões superiores, mas de lá para cá o que assistimos é um retrocesso total”. Helena Taípo recordou que não pode ser um comprometimento porque se tem vontade de fazer, mas sim uma obrigatoriedade que é de lei, que as empresas criem condições para as comunidades vizinhas e não só, a formação profissional é imprescindível. Acrescentou que “nós queremos investimentos sustentáveis, que vêm de facto nos tirar da pobreza e não contribuir para que continuemos cada vez mais pobres. Não queremos investimentos que só se preocupam com os lucros e não com o bem-estar do nosso povo, daí que teremos um trabalho para corrigir todas irregularidades”.

Com o trabalho, pretende-se apurar a situação real da empresa, sobretudo no que se refere aos contratos, suas prioridades e perceber com profundidade das razões para a tomada de tais atitudes, desvirtuando o que está legislado. Sublinha que a reciprocidade é de lei, “não queremos que as empresas venham criar conflitos entre o Governo e seu povo e vice-versa, mas sempre obedecendo o que está escrito e todos investidores sabem dessa realidade”.

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