O Ministério da Saúde (MISAU) compromete-se a fazer uma ampla disseminação da Declaração de Brazzaville Sobre a Prevenção e Controlo das Doenças Não Transmissíveis (DNTs), através das Direcções Províncias de Saúde (DPS), dada a elevada importância de que se reveste no país.
O titular do pelouro, Alexandre Manguele, renovou o compromisso durante a recente entrega de uma cópia da declaração sobre as DNTs pelo representante interino da Organização Mundial da Saúde (OMS), Prosper Tumusiime. A Declaração de Brazzaville foi elaborada com o apoio técnico da OMS.
A mesma foi adoptada pelos Ministros da Saúde e Chefes de Delegação da Região Africana reunidos em Brazzaville, Congo de 04 a 06 de Abril de 2011 numa consulta da Região Africana da OMS sobre a Prevenção e o Controlo das DNT. A Região Africana da OMS integra 46 países.
Na Declaração “embora não tendo sido particularizadas entre os Objectivos para o Desenvolvimento do Milénio (ODMs), as Doenças Não Transmissíveis constituem uma parte essencial das agendas de saúde e do desenvolvimento a nível mundial, regional e nacional”.
A Declaração defende que “as estratégias de prevenção e de controlo das DNTs, as directrizes, as políticas, a legislação, os quadros de implementação, incluindo a Convenção Quadro da OMS para a Luta Antitabágica deverão ser elaborados e implementados, para proteger os indivíduos, as famílias e as comunidades”.
A mesma inclui ainda os hábitos alimentares pouco saudáveis, uso nocivo de álcool, do tabagismo e da exposição ao fumo, dos alimentos inseguros; da violência e dos reumatismos; da publicidade a produtos pouco saudáveis, bem como as infecções responsáveis por certos tipos de cancro.
Na lista das DNTs destacam-se as doenças cardiovasculares, as diabetes, o cancro (em particular do colo do útero, da mama e da próstata), as doenças respiratórias crónicas, hemoglobinopatias (em particular a drepanocitose) as perturbações mentais, a violência e traumatismos, as doenças buco-dentárias e oftalmológicas.
Dado que as DNTs, de maior relevo, estão ligadas aos factores de risco comuns nomeadamente ao uso do tabaco, ao uso nocivo de álcool, à alimentação desequilibrada, à inactividade física e, em alguns casos à infecções, os ministros da saúde e os chefes de delegação comprometeram – se a “elaborar Planos Nacionais Integrados e a reforçar as capacidades institucionais de para a prevenção e controlo das DNT”.
Por seu turno, Tumusiime, citado pelo comunicado de imprensa da OMS, recebido pela AIM, manifestou a disponibilidade da OMS em continuar a trabalhar com o governo nesta área.
O Ministério da Saúde aprovou em 2008 o seu Plano Estratégico Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Não Transmissíveis, elaborado com o apoio técnico da OMS.
O Plano visa gerar e orientar uma resposta nacional e integrada às DNTs no país, com o objectivo de reduzir a exposição os factores de risco para as DNTs, bem como a morbilidade e a mortalidade a si associadas.
O documento estratégico constitui um plano não apenas para o MISAU, como também uma declaração de intenção do país como um todo envolvendo outros sectores nomeadamente o público, privado, Organizações Não Governamentais (ONGs), associações e a comunidade a todos os níveis de prevenção e prestação de cuidados de saúde.
Um relatório da avaliação dos factores de risco por DNTs na população moçambicana, realizada pelo governo em 2005, revelou que a prevalência dos factores de risco para as doenças cardiovasculares no país é bastante elevada, principalmente o consumo do álcool, a obesidade e excesso de peso, a hipertensão arterial e o baixo consumo de frutas e vegetais.
