O Ministério da Justiça (MJ) lançou esta quinta-feira, em Maputo, a campanha nacional de divulgação mediática de registo gratuito de nascimento denominada “Vamos Lá Registar as Nossas Crianças”, com objectivo de massificar estes serviços. Trata-se de um processo que consistirá na publicação, por via dos órgãos de informação, da existência de brigadas móveis de registo de crianças dos 0 aos 5 anos nos bairros.
Falando na cerimónia de lançamento, o Vice-Ministro da Justiça, Alberto Nkutumula, disse que a mediatização desta campanha vai reduzir as longas filas civil. “A divulgação destas campanhas através dos órgãos de informação é importante porque vai permitir que as pessoas saibam que as brigadas móveis de registo civil existem, pois o que acontece é que nos deslocamos aos bairros e localidades e muita gente não sabe que estamos lá. Portanto, estamos a divulgar para que as pessoas saibam que existe um posto de registo num bairro, para que as pessoas não continuem indo à cidade, enquanto podiam fazer isso no seu próprio bairro”, disse Nkutumula.
O governante frisou ainda que esta iniciativa é mais um plano do seu ministério de aproximar os serviços públicos ao cidadão. “Porque o serviço público deve estar cada vez mais próximo do cidadão, nós nos deslocamos para registarmos as crianças e quando chega a altura da matrícula os pais já não precisam de formar duas bichas.
O que acontece é que os pais que ainda não registaram seus filhos formam bicha na conservatória e depois vão fazer uma outra na escola para matricular as crianças, então a grande vantagem é que depois de registada a criança os pais só têm que ir fazer fila na escola, reduzindo deste modo o tempo de espera”, vincou Nkutumula.
A cerimónia incluiu também a projecção de um filme e spots com o objectivo impulsionar a campanha de comunicação. A campanha, ainda não mediatizada, foi lançada em 2006 pelo Ministério da Justiça e é levada a cabo pela Direcção Nacional dos Registos e Notariado (DNRN), a qual conta com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e abrange todas as províncias e os 128 distritos de Moçambique.
Desde o seu lançamento, a DNRN já registou cerca de 5 milhões de crianças, número que o Ministério espera que se duplique no período 2010/2014 com a divulgação massiva da campanha.
