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Ministério da Defesa vai requalificar zona militar de Maputo

O Ministério da Defesa Nacional (MDN) confirmou nesta sexta-feira que a zona militar de Maputo, na capital moçambicana, será requalificada de forma a responder as exigências impostas pelo actual nível de desenvolvimento sócio-economica do país. Trata-se de uma zona localizada no centro da cidade de Maputo, com uma área de cerca de 48 hectares, dos quais 17 ocupados pelo bairro militar (zona residencial), com pouco mais de 200 famílias.

Falando nesta sexta-feira, em Maputo, durante uma conferência de imprensa, o Secretário Permanente de MDN, o Major-General na reserva, Teófilo João, garantiu que o projecto de requalificação já se encontra numa fase avançada, tendo sido identificado um potencial parceiro de origem asiática.

Sem especificar a identidade do referido parceiro, o Secretário Permanente explicou que este parceiro encarregar-se-á do processo de redimensionamento das infra-estruturas militares existentes na zona, como quarteis, moradias, centros de diversão entre outras.

Este processo, segundo aquele quadro, inclui a construção das casas condignas para o reassentamento das famílias a serem transferidas, tendo em conta as especificidades de cada ocupante. Actualmente, residem no bairro militar antigos combatentes de luta de libertação nacional, alguns dos quais no activo, outros na reserva ou desmobilizados, e ainda alguns civis.

No quadro da estratégia concebida para esse processo, os ocupantes militares da zona serão reassentados no bairro Albazine, local onde já existe um bairro militar, enquanto os civis serão encaminhados para o bairro do Zimpeto, adjacente ao Estádio Nacional.

Em qualquer dos casos, o MDN garante que serão salvaguardados de ambas as partes, ou seja do Estado e dos residentes do actual bairro militar, com edificação de infra-estruturas sociais e económicas nas zonas de reassentamento e construção de casas e outros edifícios modernos. “Por isso, o período de cinco a sete anos para a implementação deste processo visa exactamente para salvaguardar os interesses do Estado e dos residentes”, explicou o Secretário Permanente.

Contudo, Teófilo João explicou que não haverá lugar para indeminização das famílias a serem transferidas, mas o Estado garante casas melhores comparativamente as actuais e com o direito ao título de propriedade, ao invés das actuais que são o património do MDN.

A requalificação daquela zona, segundo o MDN, resulta no facto de o património estar desajustado a nova realidade de desenvolvimento urbano, tendo em conta que se trata, na essência, de infra-estruturas militares, incluindo quarteis. Fundamentando essa visão, o oficial na reserva deu exemplo de mancebos aquartelados nas instalações militares daquela zona que, logo pela madrugada e dentro da rotina de manutenção física, percorrem as ruas da urbe com cânticos, perturbando o sossego dos citadinos.

“O património militar que está nas cidades já se mostra inadequado e, por causa disso, fez-se um estudo no qual concluiu-se que se deve transferir para zonas apropriadas”, disse Teófilo João, recordando que aquando da sua instalação aquelas infra-estruturas ainda não estavam no centro da cidade.

No quadro do projecto de requalificação da zona, cujo custo a fonte não revelou por “razões estratégicas”, está prevista a construção de várias infra-estruturas sócio-economicas como hotéis, estabelecimentos comerciais, recreativas e outras.

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