A companhia JSPL Mozambique Minerais acaba de receber um aval do Governo moçambicano para iniciar a produção de carvão numa mina localizada no distrito de Changara, província central de Tete.
A JSPL Mozambique Minerais é uma subsidiária da companhia indiana Jindal Steel e Power (JSPL), tendo iniciadas as suas actividades em Julho de 2008.
Para o efeito, o Governo moçambicano, representado pela Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, e a JSPL, representada pelo respectivo director geral, Manoj Gupta, assinaram, Segunda-feira, em Maputo, um contrato de exploração da mina.
Na ocasião, também foi entregue a JSPL a respectiva concessão mineira. Segundo a legislação moçambicana, a JSPL tem um período de 36 meses para desenvolver a mina, durante o qual deverá mobilizar o equipamento necessário e juntar a documentação necessária, incluindo a licença ambiental e Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).
Entretanto, o governo acredita que a empresa está em condições para iniciar a produção no próximo ano, pois já possui um dos documentos mais complexos, mais concretamente a licença ambiental. Assim, a companhia vai continuar a envidar esforços para adquirir o DUAT.
A empresa vai investir 180 milhões de dólares norte-americanos (USD) para a produção de 6,7 milhões de toneladas de carvão comercializável, das quais 5,36 milhões para exportação e as restantes 1,3 milhões para o consumo interno.
“Espera-se que este empreendimento tenha sucessos e consiga entrar na fase de produção dentro dos prazos estabelecidos no contrato e no programa de trabalho apresentado, para o exercício que fazemos agora tenha os resultados almejados”, disse a ministra.
Bias frisou que o Governo tudo fará para que as operações da JSPL sejam realizadas dentro dos padrões internacionalmente aceitáveis para que tragam os resultados e benefícios esperados de uma forma transparente.
Por seu turno, Manoj Gupta considerou a assinatura do contrato de um “casamento oficial entre o Governo e a empresa”. Manoj Gupta também se comprometeu a cumprir rigorosamente com o contrato de modo a continuar a merecer a confiança do Governo.
Assegurou ainda que no âmbito da sua responsabilidade social, a empresa vai proporcionar, à população a volta da mina, melhor habitação, água potável e todas as condições possíveis.
Para o efeito, prevê-se que 10 por cento do capital investido seja aplicado em projectos de responsabilidade social. Refira-se que a mina possui reservas de carvão estimadas em 450.32 milhões de toneladas, para um período de 48 anos.
O projecto tem a duração de 25 anos, durante os quais, o Estado moçambicano poderá arrecadar 438.78 milhões USD em impostos sobre o rendimento de pessoas colectivas, 440.97 em “royalties” (comissão de mineração), 15.69 milhões em imposto de superfície. A JSPL tem presença em diversos países como China, Indonésia, Africa do Sul e Brasil.
