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Mineração artesanal: MIREM intensifica formação de quadros

A Ministra moçambicana dos Recursos Minerais, Esperança Bias, disse que o pelouro está a intensificar a formação técnica de mais quadros para garantir uma maior divulgação e respeito pela legislação mineira vigente e assegurar que a actividade seja exercida de forma sustentável. 

A formação, segundo Bias, tem como alvo os distritos das províncias que sofrem maior pressão em termos de mineração, tanto legal quanto ilegal, nomeadamente Gaza, no Sul, Manica e Zambézia, no Centro, e Niassa e Nampula, já no Norte do país. Bias falou segunda-feira, em Maputo, numa conferência de imprensa destinada a anunciar a realização no país da 9/a Conferência Internacional da Comunidade de Mineração Artesanal e de Pequena Escala (CASM) que vai congregar, na capital moçambicana, cerca de 300 participantes de 55 países.

CASM é uma organização internacional com sede em Washington, Estados Unidos da América (EUA), tutelada pelo Banco Mundial e integra países de África, América Latina e Ásia. Este organismo tem por objectivo consolidar e expandir a comunidade internacional de mineração artesanal e de pequena escala e contribuir para alcançar metas de desenvolvimento do milénio. Para o efeito, realiza anualmente conferências em diversas partes do continente, onde são discutidos aspectos relacionados com a mineração artesanal.

Na nona conferência, que vai decorrer entre os dias oito e dez de Setembro próximo, em Maputo (sessões plenárias), e nos dias 11 a 14 visitas de campo na província central de Manica, o país vai trocar e colher experiências de outros países em termos de legislação, medida que permitirá ver até que ponto o instrumento legal vigente responde as necessidades. “O país poderá ganhar muito com a realização desta conferência, porque poderemos trocar e colher experiências que nos vão permitir saber até que ponto os nossos métodos e técnicas são apropriadas para regular o exercício desta actividade”, disse Bias.

O país, segundo a ministra, enfrenta ainda muitos desafios relacionados com este sector, tais como o grande envolvimento de cidadãos estrangeiros que de forma ilegal se dedicam a mineração e a comercialização de produtos minerais entre eles o Ouro, turmalinas, águas marinhas e rubis. Desta feita, a conferência, segundo a Ministra, constitui uma oportunidade para troca de experiências sobre a mineração artesanal que se desenvolve pelo mundo, na perspectiva de ver Moçambique a beneficiar das experiências positivas de outros países do continente e do mundo. A mineração artesanal em Moçambique deve ser praticada em áreas designadas e a título de uma senha mineira individual. O país conta actualmente com 57 senhas mineiras em todo o país.

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