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Função Pública: ministra defende visão comum

A Ministra moçambicana da Função Pública, Vitoria Diogo, diz que a formação permanente dos funcionários e agentes do Estado é a principal via para a consolidação de uma abordagem e visão comuns sobre procedimentos administrativos.

Para a Ministra, só através desta via, e não só, é que se vai melhorar a resposta as preocupações dos cidadãos. Falando último Sábado, na Matola, durante a cerimónia de graduação de 168 técnicos em Administração Pública e Autárquica, a governante disse que os recém graduados estão munidos de ferramentas para melhor desempenharem as suas tarefas, segundo preconiza a Reforma do Sector Público. Dos graduados, 90 são mulheres.

“Estamos conscientes de que os conhecimentos adquiridos neste curso, sobretudo os práticos, darão uma mais valia a II fase da Reforma do Sector Público cujo lema é: O Funcionário a Servir Cada Vez Melhor o Cidadão”, destacou a Ministra. No âmbito da capacitação dos funcionários, indicou Diogo, foram formados mais de 1.700 gestores de recursos humanos, e outros 1.800 de outras áreas.

O Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo (IFAPA-Maputo) realizou de Março último até ao presente momento três cursos de capacitação em matérias de contagem de tempo, sistema de carreiras e remuneração e quadro de pessoal, envolvendo 110 técnicos dos órgãos centrais. Em colaboração com seus parceiros, esta instituição realizou também cinco cursos de capacitação em legislação autárquica, nos quais participaram 442 membros destes órgãos provenientes de cinco províncias, para alem de ter capacitado 31 formadores para os Conselhos Consultivos Distritais.

Dos feitos deste estabelecimento de ensino consta ainda a realização de mais quatro cursos de capacitação, envolvendo 65 técnicos municipais da região Sul, em matérias de gestão de recursos humanos, gestão financeira e patrimonial, gestão do solo urbano e legislação autárquica. Ate ao final do quinquénio 2005- 2009, esta instituição terá formado 2.225 técnicos médios em administração pública e autárquica, sendo 1.319 dos cursos regulares e 906 dos cursos modulares.

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