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Milhares de estudantes da Universidade Mussa Bin Bique podem perder ano lectivo ao meio

Na universidade Mussa Bin Bique luta-se pelo poder. Há duas direcções paralelas, lideradas por dois reitores opostos, e ambos se dizem legítimos para estar à frente da instituição. O ex-ministro da Justiça e actual juiz conselheiro do Tribunal Administrativo, Dr. José Abudo, é acusado por uma das facções de usar as suas “influências políticas” para atormentar a direcção eleita para dirigir aquela instituição de ensino superior. Enquanto se luta pelo poder, milhares de estudantes inscritos naquela universidade têm a sua situação académica indefinida.

Segundo escreve o jornal Canalmoz, a qualquer momento a universidade pode ser encerrada por ordens do Governo.

Tudo começou em Agosto de 2009, quando uma nova direcção foi eleita para dirigir o Centro de Formação Islâmico (CFI), instituição que tutela a Universidade Mussa Bin Bique. O CFI é que nomeia o reitor e os demais elementos de direcção da universidade. Até então, José Abudo era presidente do CFI desde a sua fundação. Para que houvesse eleições, foi preciso a intervenção judicial do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, uma vez que o elenco anterior, liderado pelo ex-ministro da Justiça, “queria perpetuar-se no poder”.

Um grupo de membros e co-fundadores do CFI requereu ao Tribunal para a realização de uma Assembleia-Geral do CFI “que não acontecia há anos”. A assembleia foi autorizada e foram eleitos novos membros do corpo directivo da organização. Momade Bay, um dos co-fundadores do CFI foi eleito presidente do CFI em substituição de José Abudo e formou o seu elenco directivo. O novo presidente do CFI começou a fazer mudanças na Universidade Mussa Bin Bique, tutelada pelo CFI, nomeando Hamim Hassam Hassane, como reitor, que vinha exercendo cargo de vice-reitor, nomeado pela direcção de José Abudo.

Entretanto, segundo o Canalmoz, a direcção derrotada nas eleições recusou-se a reconhecer os resultados e então instalou uma direcção paralela à legalmente eleita, para além de ter requerido a impugnação dos resultados das eleições ao tribunal. Só que o pedido de impugnação foi recusado e então foi submetido um recurso ao Tribunal Supremo, que ainda segue os seus trâmites. José Abudo já foi ministro da Justiça de um dos governos liderado por Joaquim Chissano.

15 dias para solucionar as irregularidades

Para além destas questões directivas a Universidade Mussa Bin Bique está mergulhada em outra irregularidades que vão até a abertura de delegações em alguns províncias sem a autorização do Ministério da Educação.

Esta segunda-feira o ministro da Educação, Zeferino Martins, teve um encontro com a reitoria daquele estabelecimento de ensino e deu este ultimato de 15 dias para que se ultrapassem as anomalias existentes. O ministro descreve como preocupante a situação daquele estabelecimento de ensino. Segundo ele, dentro da universidade existe um grupo que, sem o conhecimento da reitoria, cria delegações sem condições mínimas exigidas para o funcionamento de uma instituição de ensino superior. “Há delegações não reconhecidas por alguns membros da associação da Mussa Bin Bique”, referiu.

Segundo o governante, a universidade tem delegações em Pemba, Pebane, Mocuba, Niassa, Maputo, entre outros pontos. Grande parte destas delegações foram abertas sem autorização do Ministério da Educação. Ainda muitas das delegações funcionam sem aprovação da reitoria, mas sim por iniciativa de um grupo que se autonomeia para dirigir. Perante esta situação, o MINED deu um prazo de quinze dias para a universidade ultrapassar estas irregularidades, escolhendo uma dentre três opções que foram avançadas pelo Ministério da Educação.

O primeiro cenário é que as partes envolvidas se organizem de modo a que exista uma universidade e avaliem a pertinência da existência das delegações abertas. Para tal, deverá haver entendimento entre os associados da Mussa Bin Bique.

O segundo cenário é as partes em litígio criarem duas universidades distintas, cada uma com a sua direcção.

O terceiro é a eliminação da universidade no seu todo, dada a insubordinação interna existente, pois há pólos abertos sem a anuência da direcção máxima.

A Universidade Mussa Bin Bique funciona desde 2000 e tem tido uma gestão complicada, motivada por divergências internas do estabelecimento. Ainda este ano, a unidade de ensino viu um grupo de docentes a demitirem-se das suas funções.

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