O Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, lança oficialmente, na manhã desta sexta-feira, 18 Fevereiro de 2011, em Maputo, o Mecanismo de Subsídios Empresariais.
O mecanismo de subsídios empresariais é parte integrante da componente de apoio a competitividade e o seu objectivo é estimular o desenvolvimento das empresas de forma a tornarem-se mais competitivas com reflexos positivos no volume e qualidade da produção, emprego e fortalecimento das organizações do sector privado.
Uma fonte do Ministério da Indústria e Comércio (MIC) indicou ontem ao nosso jornal que o mecanismo dispõe de um fundo de 4.5 milhões de dólares americanos a serem disponibilizados às empresas e associações empresariais sob a forma de comparticipação governamental no custo das actividades propostas pelas empresas e associações para o seu próprio fortalecimento.
Na essência, segundo a fonte, os fundos permitirão às empresas o acesso a serviços que as ajudem a crescer e consolidar a sua posição no Mercado; e às associações a melhorar a qualidade dos serviços que prestam aos membros e o seu conhecimento do ambiente envolvente.
O Mecanismo de Subsídios Empresarias (MESE) será gerido por uma Unidade de Gestão sob a supervisão do Coordenador do Programa de Apoio a Competitividade e Desenvolvimento do Sector Privado e a sua responsabilidade será introduzir um sistema de gestão que permita receber as propostas das empresas, avaliar a relevância das actividades e o realismo dos custos, aprovar os valores de subsídios a conceder e monitorar a implementação.
Para o efeito, a Unidade de Gestão irá introduzir as regras e os procedimentos a serem observados. Os subsídios serão concedidos sob a forma de reembolso, ou seja, depois da demonstração de evidências e conformidade da implementação das actividades aprovadas.
Os limites de subsídios estabelecidos são: (i) 50% do custo das actividades aprovadas para as pequenas e médias empresas e 70% para as microempresas.
Cada empresa poderá beneficiar-se de um total de 70.000 dólares americanos num período de cinco anos; (ii) 75% do custo das actividades aprovadas para as associações e cada associação poderá beneficiar- se em cinco anos de um total de 25.000 dólares americanos.
A nossa fonte indicou que no que respeita à elegibilidade, o programa de subsídios empresariais contempla empresas privadas de todos os sectores de actividades mas especial ênfase será dada ao sector da manufactura.
Todas as actividades destinadas a fortalecer a posição competitiva da empresa no Mercado exceptuando despesas de investimentos e os custos de operação normais da empresa.
Para as associações empresariais, serão subsidiadas através do MESE todas as actividades destinadas a aumentar o número de membros das associações, o alargamento do leque de serviços que as associações prestam os seus membros e as pesquisas sobre questões orientadas a melhoria da qualidade do diálogo sobre políticas com as autoridades governamentais.
