“Na casa vizinha vivia um senhor que sempre que a minha tia fosse à machamba me chamava para passar refeições na sua casa e depois levava-me para o seu quarto (…) não me lembro quantas vezes ele me obrigou a manter relações sexuais com ele e dizia que eu não podia contar nada à minha tia nem a nenhuma outra pessoa (…)”, desabafou ao @Verdade uma criança de seis anos de idade abusada sexualmente, em 2013, por um cidadão até hoje não identificado, no bairro de Moutinho, no município da Maganja da Costa, na província da Zambézia. Desde essa data, a miúda ainda não foi submetida a exames médicos e queixa-se de vários problemas de saúde.
O acto de forçar alguém a ter relações sexuais contra a sua vontade, por meio de violência ou ameaça, seja ela física ou psicológica, está a enraizar-se em Moçambique. A impunidade dos protagonistas deste acto infame é de bradar aos céus. Os relatos chocantes das vítimas deste tipo de crime, cujas penalizações tardam em entrar em vigor, são constantes. E os abusos não se limitam apenas a mulheres adultas, a idosas e a crianças; as recémnascidas são também vítimas. Dores fortes na bexiga, sobretudo ao urinar, é como descreve o seu sofrimento a petiza órfã de pais, cujo nome omitimos para preservar a sua honra e o seu bom nome.
Desde aquele ano, ela não foi submetida a nenhuns cuidados médicos por falta de meios e de alguém para encaminhar o processo às autoridades competentes. O seu depoimento leva a crer que ela contraiu ferimentos graves nos órgãos genitais, mormente porque, nalgumas vezes, expele sangue ao urinar. Para além de choque e pânico, a menina tem indícios de não gozar de boa saúde. Aliás, ela confessou que abandonou os estudos na 1ª classe – frequentava na Escola Primária Completa de Moutinho – devido às sensações físicas dolorosas e intermitentes nos órgão genitais.
Num outro desenvolvimento, a nossa interlocutora narrou episódios estonteantes, que aparentemente não correspondem à verdade, mas ao mesmo tempo reais para quem está habituado a ouvir relatos de casos relacionados com crianças estupradas. É que, segundo a vítima, o suposto violador só parava de abusar dela quando via sangue a escorrer entre as suas pernas.
“Mesmo chorando ele não me largava e trancava a porta da casa para eu não fugir. E, por vezes, ele passava pela rua de casa, eu tinha medo e trancava-me… Ele forçava muito. Nos primeiros dias sangrei muito e o senhor (referia-se ao seu ofensor) dizia que eu devia esperar até o sangramento passar para poder ir para casa, mas não devia contar a ninguém que estava com ele nem o que se passou. Mas ele procurava-me sempre na casa da minha tia… Não suporto as dores na vagina… principalmente quando vou urinar… às vezes, deixo de urinar por não suportá-las”.
A petiza a que nos referimos perdeu o pai logo após o seu nascimento, em 2008. Quatro anos mais tarde foi abalada pela morte da sua mãe. Segundo apurámos, a menor sofreu a primeira violação cinco meses após o falecimento da progenitora.
O caso deu-se numa altura em que morava com a sua tia materna, que, infelizmente, também, perdeu a vida em meados de Dezembro de 2013. O presumível estuprador aproveitava-se da ausência da senhora para satisfazer os seus apetites sexuais, enganando a vítima, por vezes, com alguns alimentos. Neste momento, a nossa interlocutora vive com o seu irmão de apenas 15 anos de idade.
Quando o rapaz ficou a saber de que a sua irmã foi abusada sexualmente, contactou o acusado para perceber o que se passou mas este fugou sem deixar rastos. Ana Pereira, activista da Associação Ophentana Wa Miravo, que actua na área de assistência aos menores órfãos e vulneráveis na Maganja da Costa, disse ao @Verdade não foi fácil descobrir que a miúda era constantemente estuprada.
“Levei a miúda para o Hospital Distrital da Maganja da Costa mas os médicos não diagnosticaram nada. Contudo, a ela queixava-se sempre de algo estranho e desconfiei que tivesse sido violada. Depois de muita insistência revelou o problema”.
Ana encaminhou novamente a menor para a mesma unidade sanitária, onde um médico disse que não havia meios para observar a doente; por isso, a mesma devia ser encaminhada para o Hospital Provincial de Quelimane, que dista 150 quilómetros daquela autarquia.
A partir daí o caso nunca mais andou porque a senhora que pretendia ajudar a petiza também não dispõe de recursos. Aliás, de Maganja da Costa para Quelimane são necessários 150 meticais, valor de que a activista não dispõe, sobretudo a vítima, pois até para se alimentar depende de pessoas de boa vontade.
“Não sei o que será da minha irmã no futuro. Ela queixa-se de dores fortes nos órgão genitais e já não consegue percorrer longas distâncias. O homem que estuprou a menor fugiu e não sabemos em que parte se encontra. Preciso de alguém que me ajude a submeter a única irmã que tenho a cuidados médicos”, suplicou o irmão da petiza.
Sobre este caso, Maria Arthur, da Women and Law in Southern Africa Research and Education Trust (WLSA), uma organização não-governamental que faz pesquisas sobre a situação dos direitos das mulheres, em sete países da África Austral, disse que “a violência sexual contra as meninas é, talvez, o crime mais encoberto e silenciado. Normalmente passado entre quatro paredes e perpetrado por familiares ou pessoas próximas como vizinhos ou amigos de família, pode nunca vir a ser conhecido ou então é escondido para proteger o agressor (marido, pai, tio ou primo)”.
“Este silêncio faz-se à custa da assistência de que as crianças vítimas necessitam, pois ficam com enormes danos físicos e psicológicos. Escrever sobre este assunto, denunciá-lo e leválo à luz do dia é fundamental para trazer a justiça a estas vítimas silenciosas e ignoradas, agredidas e violentadas por quem as deveria proteger e acarinhar. Falar da violência sexual contra as crianças é dar voz a quem não tem poder para se fazer ouvir”.
Relativamente ao mesmo assunto, a nossa Reportagem contactou o psicólogo Fernando Arcanjo. Este considerou que é premente que a miúda seja submetida ao tratamento médico e psicológico.
Caso contrário, ela poderá estar traumatizada para o resto da vida, será difícil esquecer o que aconteceu na sua infância e a probabilidade de no futuro não querer contrair matrimónio é grande. Os médicos devem igualmente fazer um teste de VIH/SIDA porque o indivíduo que abusou sexualmente da petiza não se protegeu. Para garantir o bem-estar físico e psicológico, o especialista recomenda que se garanta à menor que em nenhum momento ela voltará a ver nem a ouvir falar da pessoa que a ofendeu.
Protocolo Médico de Assistência às Vítimas de Violência Sexual
Neste caso, não foi observado o Protocolo Médico de Assistência às Vítimas de Violência Sexual, o qual determina que se deve garantir um bom atendimento a todas as vítimas, para prevenir doenças que possam surgir em resultado da violação e fornecer provas para instruir o processo criminal que possa levar à criminalização dos agressores. Devido ao tempo que passou sem a petiza ser submetida a exames, ela pode ter contraído algumas doenças ou, na pior das hipóteses, estar contaminada pelo VIH.
O Protocolo inclui as seguintes medidas, se a violação ocorreu antes de terem decorrido 72 horas:
• Fazer a testagem rápida para o VIH
• Fazer a testagem da sífilis
• Fazer a colheita de secreções vaginais para avaliação médico-legal
• Providenciar quimioprofilaxia para o VIH por um mês (para evitar contrair o vírus)
• Contracepção de emergência (para evitar engravidar do violador)
Se já tiverem passado mais de 72 horas:
• Realizar a profilaxia para as ITS (infecções sexualmente transmissíveis)
• Realizar a testagem rápida para o VIH e Sífilis
