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Mensagem do movimento Sindical moçambicano por ocasião do Dia Mundial do Trabalhador

Mensagem do movimento Sindical moçambicano por ocasião do Dia Mundial do Trabalhador

Trabalhadores Moçambicanos

Compatriotas

Nós trabalhadores Moçambicanos juntamo-nos aos trabalhadores de todos os quadrantes do mundo para comemorar o 1º de Maio, Dia Mundial do Trabalhador.

Sentimo-nos felizes porque este é um dia de festa, de solidariedade entre trabalhadores, em que nos regozijamos por vivermos num clima de paz.

Neste dia prestamos homenagem aos moçambicanos que sacrificaram as suas vidas na luta pela independência Nacional e pela construção de uma sociedade de paz, harmonia e sobretudo de tolerância mesmo num contexto de diversidade de opiniões ou opções políticas.

Compatriotas

Neste ano, comemoramos o 1º de Maio de 2012 sob o Lema: SINDICATOS PELO EMPREGO DIGNO, SALÁRIO JUSTO, PAZ E JUSTIÇA NO TRABALHO.

Este lema exprime o sentimento dos trabalhadores sobre a necessidade de comprometimento dos parceiros sociais na promoção do trabalho digno, que se circunscreve em ocupação produtiva justamente remunerada, com equidade, igualdade e acima de tudo que respeite a dignidade humana.

Somos por isso, pela adopção de medidas que penalizam actos de discriminação e violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, que promovam a justiça laboral, estabilidade nas relações jurídicas do trabalho e encorajam a negociação colectiva e a solução de conflitos por via de diálogo.

Compatriotas

Ao comemorar o 1º de Maio de 2012, o movimento sindical tem presente as principais preocupações então apresentadas pelos trabalhadores nas comemorações desta data no ano de 2011, que protestavam atraso no pagamento de salários, elevado custo de vida, a justa distribuição da riqueza nacional, a implantação efectiva dos Tribunais de Trabalho, a regulamentação do direito ao exercício sindical na Função Pública.

A dinâmica do custo de vida num contexto em que a maioria dos trabalhadores aufere salários baixos constitui também motivo de insatisfação dos trabalhadores.

Avaliando o grau de resposta dessas preocupações se conclui que, apesar de algumas medidas tomadas, tendentes ao seu controlo e redução, nem por isso se conseguiu lograr os resultados aos níveis desejáveis.

Referimo-nos por exemplo à criação física dos tribunais de trabalho a regulamentação do exercício a liberdade sindical na função pública.

Reconhecemos a recente aprovação pelo governo do projecto da Lei sobre o Direito à sindicalização na função publica. Porém, manifestamos a nossa preocupação por a mesma excluír um número significativo de funcionários públicos do exercício deste direito.

O movimento sindical apela ao parlamento para que ao analisar a proposta de Lei sobre a sindicalização na função pública, tenha em conta os direitos fundamentais plasmados na Constituição da República e nas Convenções Internacionais do Trabalho.

Encorajamos o Governo a continuar os esforços para a reforma das políticas económicas e sociais, tornando-as mais favoráveis ao desenvolvimento do sector produtivo por forma a gerar mais postos de trabalho, condição promordial para o sucesso da luta contra a pobreza.

O movimento sindical moçambicano considera que devem ser desenvolvidas acções de promoção de investimentos na agricultura e pecuária onde a maioria da população encontra fonte de rendimento.

Continua sendo ainda preocupação dos trabalhadores e dos cidadãos em geral a articulação efectiva do regimes de segurança social dos sectores públicos e privados.

Defendemos a necessidade de se ampliar acções tendentes a solução do problema das empresas que devem contribuições ao INSS, facto que continua a prejudicar um número significativo de trabalhadores.

Dos nossos concidadãos da terceira idade, chegam-nos as preocupações decorrentes da exiguidade das pensões de reforma atribuidas aos beneficiários de segurança social básica e obrigatória.

É nosso sentimento e convicção de que estes concidadãos que muito contribuiram para a reconstrução e desenvolvimento de Moçambique devem ter um tratamento mais digno.

Compatriotas

As celebrações do 1º de Maio do presente ano, realizam se após aprovação pelo governo dos salários mínimos por sectores de actividades para o ano de 2012.

É preocupante o facto de alguns sectores terem taxas de reajustamento dos salários mínimos inferiores ao índice de inflação verificada no ano passado, significando que não foi recuperado o poder de compra perdido devido à subida de preços.

Estamos cientes de que, uma vez mais, os resultados alcançados estão aquém das expectativas dos trabalhadores, dada a crescente subida dos preços dos bens e serviços básicos para os trabalhadores moçambicanos e da sociedade em geral.

Assim, exortamos os comités sindicais e as entidades empregadoras para a contínua valorização das negociações de salários para outras categorias e de outras condições de trabalho favoráveis para trabalhadores a nível das empresas, tendo em conta o desempenho económico e financeiro das respectivas unidades de produção.

Por ocasião das celebrações do 1º do Maio solidarizamo-nos com os trabalhadores que se encontram em zonas de conflito na África e no mundo em geral.

Para esses trabalhadores, a nossa reiterada amizade, solidariedade e votos de que o diálogo prevaleça sobre as causas dos conflitos emergentes.

No nosso País queremos que o 1º de Maio de 2012 seja uma jornada de luta pela preservação e consolidação da paz, solidariedade e amizade entre os trabalhadores moçambicanos e do mundo inteiro.

SINDICATOS POR UM TRABALHO DIGNO, SALÁRIO JUSTO, PAZ E JUSTIÇA NO TRABALHO.

Muito obrigado

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