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Mensagem do Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM)

Mensagem do Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM)

Moçambicanas e Moçambicanos,

Representantes dos organismos de defesa dos direitos humanos e da democracia,

Parceiros de Cooperação,

Membros da imprensa nacional e internacional,

Militantes e simpatizantes do MDM,

Autoridades Civis,

Militares e todos os concidadãos do nosso país,

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Uma vez, um sábio homem afirmou que “Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova.” Nos últimos tempos, estamos a ver uma nova história nascer em Moçambique. Dia-a-dia, passo-a-passo, nosso povo tem mostrado que uma nova era de governação está em curso.

E, para se mudar a história, é preciso ter coragem: coragem de enfrentar os desafios de um processo eleitoral difícil e desigual, com perseverança e utilizando as armas pacíficas que a nossa Constituição nos garante.

Essa sempre foi a bandeira do MDM. E, se alguém ainda dúvida de que o povo está a despertar, encontrou a resposta no dia 20 de Novembro e nos dias que se seguiram, no dia 1 de Dezembro em Nampula: mesmo tolhidos em seus direitos pela fraude e pela violência, que feriu e ceifou vidas, Moçambique quer mudança e o MDM é a voz dessa mudança, do Rovuma ao Maputo.

Foram os jovens e os velhos, as mulheres e os homens de todas as religiões e de todas as partes do país que mostraram a sua força. E com essa grande responsabilidade depositada em nossas mãos, não vamos nos ausentar da importante tarefa de lutar pela verdade e pela justiça. Usaremos as armas do bom senso, os mecanismos legais e a denúncia, para fazer prevalecer a verdadeira vontade do povo, onde ela estiver.

Compatriotas,

Esta é a altura oportuna para agradecermos ao sofrido povo moçambicano pela forma corajosa com que se expressou durante todo o ciclo eleitoral. A despeito de manobras claramente identificadas visando limitar o número, intimidar, cercear a vontade popular, o povo resistiu, recenseou-se, votou. Queremos render a nossa mais sentida homenagem aos moçambicanos que com coragem e determinação se bateram para verem o seu voto reflectido nos resultados finais da votação.

Sangue inocente foi derramado. Forças policiais cumprindo ordens dos que não são democratas nem conseguem admitir que o povo ganhou consciência plena de seus direitos, assassinaram barbaramente filhos queridos desta terra. Rendemos a nossa homenagem a estes novos heróis desta pátria de todos.

O seu voluntarismo, os seus sacrifícios jamais serão esquecidos. É todo um povo que viu alguns dos seus filhos serem metralhados na defesa de seus justos direitos. O direito de escolha de seus representantes inscrito na lei mãe vingou e assustou de maneira profunda os defensores de uma ordem injusta que julgavam perpétua.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Ninguém tem o mandato de cavalgar o povo e, nesse sentido, o MDM assume de forma clara e inequívoca sua missão de aglutinador da vontade dos moçambicanos na luta por um país de justiça, liberdade, cidadania plena, desenvolvimento inclusivo, tolerante e de democrático. Estamos convictos de que a luta por “Moçambique para Todos” avança inexoravelmente.

Os obstáculos são inúmeros mas conforme foi expresso pelo voto dos moçambicanos no dia 20 de Novembro de 2013, e agora no primeiro dia de Dezembro, a vitória dos justos anseios dos moçambicanos está ao nosso alcance.

A esperança de que falamos é algo tangível e havendo engajamento continuado de todos a justiça voltará a ser vivida pelos moçambicanos. Quem está contra a vontade popular urdiu e executou manobras inconfessáveis para assegurar uma vitória artificial, ensanguentada, fraudulenta.

O MDM na sua luta política mostrou que existe e pulsa no seio dos moçambicanos. Os resultados anunciados pela CPE e STAE são claramente diferentes dos votos expressos pelos cidadãos votantes. Está clara a interferência e instrumentalização de órgãos estatais e de soberania em defesa de interesses de um grupo de pessoas que tem medo da democracia, da justiça, da transparência e direitos políticos dos moçambicanos.

Compatriotas, a batalha é longa e permanente. Não somos um partido político de choramingões nem de comodistas. Quando reclamamos fazemo-lo porque é nossa obrigação defender o voto depositado pelos cidadãos. Defraudar as expectativas dos moçambicanos é o que fazem aqueles falsos democratas que utilizam o jogo sujo e cobarde para derramar o sangue de seus compatriotas, tudo para se manterem no poder.

Compatriotas,

Temos inúmeras provas da actuação desproporcional, orquestrada para viciar os resultados em diversos municípios. São práticas que se repetem pelo governo do dia, através do uso dos recursos que deveriam ser do povo, para se perpetuarem no poder.

As provas estão connosco, as cópias dos editais verdadeiros estão em nosso poder, provas audiovisuais e depoimentos de cidadãos estão em nosso poder, as notícias apresentadas pela imprensa são públicas e demonstram o carácter ditatorial com que o governo da Frelimo tenta se manter, a qualquer custo.

Não há como ignorar as provas, garantidas na legislação eleitoral que, embora ainda imperfeita, o MDM lutou para conseguir mudanças importantes e, é através dessas mudanças, que vamos abrir caminho para uma nova era de democracia em Moçambique.

Aos militantes, simpatizantes e eleitores do MDM,

Na qualidade de Presidente desse jovem partido, quero, em primeiro lugar, pedir um minuto de silêncio pelas vítimas inocentes, entre jovens e crianças, covardemente assassinados pela FIR – Força de Intervenção Rápida, na Beira, em Mocuba, no Gurué, no Dondo e em Quelimane, enquanto estavam exercendo seus direitos de cidadãos. Paz às suas almas, conforto às suas famílias e que a justiça seja feita, com a punição dos culpados.

Solidarizo-me com os diversos colegas presos duma forma injusta, apontados a dedo pelos carrascos da FRELIMO, de modo a passarem noites e dias nas diversas cadeias do país sem acusação formal, com o objectivo de lhes incutir o medo e retirar-lhes as liberdades constitucionais e legais, passando dias nas celas mediante um olhar cúmplice das autoridades judiciais amputadas e abstendo-se das suas responsabilidades profissionais. Quero também agradecer a todos os nossos concidadãos, corajosos moçambicanos, que não tiveram medo de sair às ruas portando o símbolo do galo e a todos os que votaram no MDM.

Aos nossos militantes e delegados, moçambicanos que trabalharam sem descanso, enfrentando a mão pesada dos agentes do governo. Saibam que suas vozes serão sempre ouvidas e representadas. Se alguém duvidou que o MDM teria condições de ser o partido de unidade nacional, capaz de realizar uma oposição verdadeiramente responsável, é graças a cada um de vós que estamos a provar o contrário. Meu muito obrigado!

Aos eleitores nas 53 Autarquias,

Uma palavra de apreço e admiração por terem exercido o vosso direito constitucional, mesmo no seio de incertezas; saberemos respeitar as vossas vontades, mas também saberemos vos representar sempre que o interesse colectivo das nossas autarquias estejam na mesa, e saberemos vos servir sem discriminação pois as posições que ocupamos são de interesse para todos, e a todos precisamos de juntar esforços para que os interesses dos munícipes sejam a nossa agenda.

À Imprensa Nacional e Internacional,

É preciso reconhecer sempre que, somente com imprensa livre e crítica se faz a democracia e muitos de vós, jornalistas imparciais e comprometidos com a verdade, foram e são as grandes testemunhas, tanto das festas e da alegria pela mudança, quanto da fraude orquestrada pelo partido no poder e pela violência cometida contra nossos irmãos. Em nome do MDM rogo-lhes que não se calem nunca, diante das injustiças e das irregularidades do mundo. Sois a voz daqueles que não tem voz.

Às Organizações da Sociedade Civil, aos observadores e ao Corpo Diplomático acreditado em Moçambique,

Em todos os países livres do mundo, as Organizações da Sociedade Civil são importantes instituições que ajudam a manter o equilíbrio social, actuando onde o Estado, muitas vezes, deixa lacunas. Sois vós que podeis reforçar o coro das vozes que denunciam as arbitrariedades cometidas em nosso país. A diplomacia é uma arte que pressupõe a condução positiva das relações entre os países.

Aos países amigos e parceiros de Moçambique, acreditados em nosso país, apelo para a responsabilidade de manifestarem-se em prol da verdade e pela manutenção de uma democracia efectiva. Moçambique tem apresentado algum crescimento e isso é fundamental para as boas relações, mas no mundo moderno, crescimento sem responsabilidade social, sem garantia do Estado Democrático de Direito, é como a árvore sem raízes, que não se mantém no solo à primeira tempestade.

Rogo-lhes que estejam presentes na discussão dos assuntos relativos a este momento tão importante na história de Moçambique, manifestando-se pelo apuramento da verdade dos factos que garantiriam a vontade soberana do povo, onde comprovadamente houve fraude eleitoral.

À CNE – Comissão Nacional de Eleições, ao STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, ao Conselho Constitucional

Órgãos eleitorais devem garantir os mecanismos necessários para que o povo expresse sua vontade soberana; jamais deveriam agir de maneira parcial, independentemente das motivações individuais. Na qualidade de um partido legitimamente constituído, que cumpriu todas as obrigações determinadas pela lei para concorrermos às eleições em todas às 53 autarquias, o partido MDM NÃO RECONHECE os resultados falseados nos municípios de Maputo Cidade, Gurué, Mocuba, Milanje, Alto Molocué, Dondo, Marromeu, Gorongosa e Chimoio; exigimos que sejam tomadas as providências no sentido de que sejam observadas as condições em que se realizaram as eleições nessas autarquias e que se comprove qual era a vontade soberana dos cidadãos.

Também exigimos que os crimes cometidos contra os cidadãos inocentes sejam apurados e os culpados, que sejam punidos nos princípios da lei, sem distorções da realidade. Nosso corpo jurídico já está a tomar todas as providências protocolares para, dentro da ordem e na defesa dos seus direitos, cobrar as acções reparadoras ao processo eleitoral.

A vós, que antes de serem membros de qualquer instituição são irmãos moçambicanos, rogo-lhes que não manchem ainda mais o nome do nosso país, compactuando com a farsa que se instituiu em diversos lugares. Se o MDM conseguiu lograr vitórias na Beira, Quelimane e em Nampula, foi porque os números que nos deram a vitória eram tão distantes do segundo lugar, que a fraude não conseguiu silenciar.

Mesmo sob a violência da FIR, a serviço de um governo central, que desferiu as bombas de gás lacrimogéneo, granadas, as pancadas e as balas, contra membros, contra nossos irmãos que foram feridos e que perderam a vida, ainda assim não conseguiram amedrontar o nosso povo, que já comprovou ser a gestão do MDM uma forma de governação diferente, preocupada com as pessoas e sem o uso da mão forte que amedronta, que coíbe, que explora. Ao contrário, em Nampula as autoridades políciais procuram limpar a nódoa; esperemos que no futuro encontrem uma postura verdadeiramente ao serviço do cidadão.

Às autoridades de justiça

Ficou um registo cobarde das nossas procuradorias não investigarem e agirem como deviam, perante diversas provas e denúncias de irregularidades cometidas pelos órgãos eleitorais competentes, desde de colocação de membros de mesa de votação que não são eleitores, violando o artigo 10, e alínea a), do nº 1, do artigo 90 da Lei nº 7/2013 de 22 de Fevereiro; as detenções arbitrarias dos delegados de candidaturas membros do MDM; existência de boletins extras nos bolsos dos membros das assembleias de votação já votados e de outros cidadãos estranhas na gestão de material eleitoral, cujos boletins ficavam nas mãos dos órgãos eleitorais, as invalidações de votos transformando-os em nulos; a instrumentalização dos MMV para invalidarem editais desfavoráveis ao partido no poder e trocá-los por outros dados; o transporte de cidadãos não eleitores e a produção de cartões de eleitores a margem da Lei nº 5/2013 de 22 de Fevereiro.

Olhar cúmplice de membros do MDM presos pelos polícias sem mandato judicial; a demora na libertação dos mesmos com jogos de ping-pong procuradoria versus tribunal, a negação de membros do MDM gravemente feridos à assistência medica retendo os nas celas das esquadras à sorte de Deus, violando princípios elementares de direito a vida sem responsabilização dos cativantes, enfim, a ausência de coragem para realizarem em tempo útil com profissionalismo e independência. Gostaríamos de encorajá-los a lutarem para se libertarem das amarras e que pautem por estar do lado justo e façam por cumprir a justiça.

Ao Governo da Frelimo e do Presidente Armando Guebuza,

Já é tempo de perceber que não há mais lugar no mundo para o modelo de governação que se enfeite de democrático, mas que conduz sua política baseada na opressão de seu povo, sem distribuição de renda, sem políticas públicas que incluam o cidadão no progresso do país.

Está na hora de perceber que não há mais lugar para dilapidação das riquezas do nosso país, em benefício de um pequeno grupo, enquanto o povo não tem acesso ao pão, aos hospitais, à educação, enquanto nossos jovens não tem acesso às oportunidades de trabalho e nossas crianças não têm garantias de um futuro, enquanto a violência e o crime organizado invadem nossas cidades, deixando a todos expostos e indefesos.

Para ser um líder, um grande líder, é preciso ter a humildade de reconhecer que o mundo avança, que as pessoas querem mudança. Por isso, faço um apelo ao Sr. Presidente da República, para que termine o seu legado garantindo um processo justo e transparente, pacífico e que respeite as escolhas do povo. É o representante máximo do Executivo Nacional, e como representante, precisa de honrar o significado dessa palavra.

A todos os concidadãos do nosso amado Moçambique,

O MDM surgiu no cenário político nacional como partido político em virtude de uma vontade inabalável do povo ver restituída a sua dignidade. De modo efectivo e coerente se tem afirmado como partido que quer ultrapassar slogans, dogmas e demagogias baratas. Perguntaram-me por que o MDM decidiu candidatar-se mesmo sob a polémica da paridade de membros na CNE.

Por que não boicotamos às eleições? Primeiramente, porque esta foi uma decisão soberana da maioria dos membros do partido e, se somos um partido que leva a democracia no próprio nome, precisamos acima de tudo dar o exemplo.

Segundo, porque essas decisões foram tomadas com base num princípio muito simples: para se lutar de facto, para se fazer as mudanças de facto, é preciso ir à guerra com as armas legítimas. A luta pela garantia das eleições começou há muito tempo quando, na Assembleia da República, mesmo com uma bancada modesta, nossos grandes Deputados despenderam dias e noites de estudo da lei e horas e horas de discussões no plenário para lutar por mudanças na Lei Eleitoral.

Não conseguimos tudo, mas conseguimos avanços significativos e a questão da paridade do número de representantes por partido, não era e nunca foi motivo para um boicote às eleições. Como todos comprovaram, mesmo que houvesse o mesmo número de representante de cada um dos três partidos com assentos na bancada, as fraudes e a violência teriam acontecido do mesmo modo, porque o que foi desrespeitada foi a Lei.

Em vez de nos abstermos, de lavarmos as nossas mãos sobre o destino do nosso país, o MDM achou por bem ir em frente, organizar-se e enfrentar o escrutínio nos 53 círculos eleitorais, enfrentando com coragem essa luta difícil. Só assim, chegamos hoje, expondo as manchas de um processo eleitoral viciado. Mas com os avanços da Lei e as provas recolhidas temos os elementos para lutarmos com as armas pacíficas da democracia.

Continuaremos a lutar para que STAE, tenha outra postura, pois ficou provado mais uma fez a partidarização das instituições públicas, e que ela não consegue se libertar das amarras dos golpistas dos interesses colectivos da nação. Somente participando no processo eleitoral, pudemos dar ao povo a possibilidade de manifestarem-se, indo às assembleias de voto, dando o seu contributo à sociedade e mostrando que o povo quer mudanças de facto.

Cabe a nós e a toda a oposição responsável, que se sentiu lograda pelas inúmeras confirmações de fraudes, apelar e exigir processos transparentes. Se todos nos recusássemos a participar das eleições e pegássemos em armas, o que seria do futuro do nosso país? Nossa luta agora é nos tribunais, é com as manifestações populares, é com os olhos e ouvidos da imprensa de credibilidade, é apelando aos organismos da sociedade civil. Incansavelmente, sem medo vamos continuar a luta!

Compatriotas,

Gostaria de tomar este momento para endereçar a nossa solidariedade para com as famílias enlutadas no acidente de viação do voo da LAM e outros resultantes do conflito politica militar, a todos endereçamos as nossas sentidas condolências e que deus dê eterno descanso as vitimas. Estando em Dezembro, a poucos dias do final do ano, gostaríamos de endereçar a todas famílias moçambicanas, aos parceiros de cooperação e a todos amigos de bem, para que encontrem suas esperanças renovadas no ano de 2014 e que seja um ano rico de amor ao próximo.

Para toda comunidade cristã que tenha um natal feliz. Termino lembrando de que o próximo ano será mais um ano eleitoral, onde seremos chamados a fazermos uma opção, olhando para as futuras gerações e o caminho que Moçambique deve levar. Dai e duma forma informal convidamos aos moçambicanos a se recensearem cujo processo começa no próximo mês de Janeiro de 2014.

Que Deus nos ilumine a todos.

Moçambique para Todos

Maputo 3 de Dezembro de 2013

Presidente

Daviz Simango

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