A população de Ka Nhlamankulu, nos arredores da capital moçambicana, protestou na segunda-feira contra a impunidade dos criminosos, a maioria dos quais menores de idade, que criam insegurança naquele distrito.“São miúdos que nos roubam, até os conhecemos, sabemos onde vivem, mas não sabemos onde nos queixar”, disse Alice Macamo, residente em Ka Nhlamankulu, falando durante um encontro com o Procurador-geral da República (PGR), Augusto Paulino, no âmbito da sua visita de cinco dias a cidade de Maputo.
“Os nossos filhos castigam-nos. Bebem tentação (um tipo de bebida espirituosa), roubam-nos, vão a esquadra e depois são soltos e quando saem gabamse aos nossos olhos”, disse Macamo, acrescentando que “eles roubam depois vêm se gabar porque sabem que são menores e, como tal, não vão ficar na cadeia”.
Macamo não foi a única a reclamar sobre a impunidade dos criminosos durante o referido encontro com o PGR, tendo outros intervenientes manifestado o mesmo sentimento. Minutos antes das intervenções dos residentes daquele distrito, o PGR explicou aos presentes os mecanismos de funcionamento da máquina de administração da justiça, tendo abordado questões de detenção, julgamento, caução, entre outros procedimentos. Os participantes enalteceram a iniciativa do PGR, uma vez que, segundo eles, ainda ninguém apareceu naquele distrito para explicar essas noções as comunidades.
“Há pessoas que praticam crime depois pagam caução, mas devia-se ver a gravidade do crime cometido, antes de se decidir aplicar esta medida “, disse Francisco Machel, do bairro do Aeroporto, também falando na ocasião. Por isso, Machel defende a necessidade de se introduzir campos de produção para os criminosos. “Para mim, está a faltar esse elemento para melhorar o desempenho das instituições de administração da justiça. Não sei quantos casos são apresentados na Policia e nas secretarias dos bairros.
Para a maioria dos nossos filhos, a cadeia tornouse sua casa”, disse ele. Machel sublinhou ainda que “os campos de produção podiam contribuir para reduzir a lotação das cadeias, onde os criminosos bebem e fumam, depois saem para esfaqueiar pessoas, para voltarem novamente para a cadeia”, um cenário que se repete todos os dias.
Na sua intervenção, o PGR admitiu a existência de erros na administração da máquina da justiça, situação que justifica a soltura de alguns criminosos (por via de caução) que mais tarde voltam a perturbar a ordem e tranquilidade pública. Contudo, Augusto Paulino insiste que as acções das comunidades no combate e prevenção da criminalidade devem basear-se na lei.
lias, Paulino fez questão de exortar a população para se abster fazer justiça com as suas próprias mãos. Segundo o PGR, a vigilância é indispensável para a consolidação de uma sociedade segura. “A vigilância é indispensável para vivermos seguros. A vigilância não tem nada a ver com democracia, aliás nós tínhamos democracia mesmo antes do sistema multipartidário.
Se quisermos viver seguros, temos que ser vigilantes”, disse Paulino. O PGR incentivou as comunidades para denunciarem práticas criminosas ou suspeitas junto das autoridades policiais, pois, esta medida também contribui para incentivar a Policia a trabalhar mais na prevenção e combate ao crime.
