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Cumpriram penas mas ainda continuam detidos

 O grupo de 10 cidadãos estrangeiros que em Abril passado já haviam cumprido as suas penas mas aguardavam pelo repatriamento ainda continuam encarcerados na 18/a Esquadra da Policia moçambicana em Maputo.

A situação destes estrangeiros foi inicialmente revelada ao Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Paulino, aquando da sua visita àquela esquadra da Policia em finais de Abril passado. Na altura, os 10 cidadãos haviam terminado de cumprir as suas penas há mais de três anos, na Cadeia de Máxima Segurança da Machava (vulgo BO), mas ainda continuavam encarcerados, aguardando pelo repatriamento para os seus respectivos países de origem.

Durante a visita do PGR a mesma Esquadra, o Comandante desta instância policial, André Macome, disse hoje que agora existem 32 estrangeiros detidos, incluindo os 10 que em Abril já se encontravam por detrás das grades. “Aquele de Serra Leoa que disse que havia terminado a sua pena também continua aqui”, disse o Comandante, acrescentando que “falei com o director de Migração, no seu país ele trabalhava para as finanças onde terá desviado dinheiro. Então, ele é procurado lá, por isso que está aguardando pelo repatriamento”.

Entre os detidos existem alguns supostos tanzanianos que ainda aguardam pela confirmação das suas nacionalidades pelas autoridades daquele país. “Estes poderão ser repatriados ainda esta semana porque já houve confirmação”, disse apontando que existem outros cidadãos, incluindo supostos congoleses, que ainda vão continuar encarcerados enquanto se espera pela confirmação dos seus respectivos países. Entretanto, este número de estrangeiros subiu para 32 com a detenção, ao longo do mês passado, de um grupo de paquistaneses em situação ilegal em Moçambique e outro de bengalis detidos durante o mesmo período na província de Maputo.

Mas a visita do PGR aquela esquadra da Policia não era apenas destinada a discutir a situação dos estrangeiros a espera do repatriamento. Augusto Paulino disse que a sua visita aquela local se destinava a verificar até que ponto as recomendações deixadas em Abril passado foram cumpridas, nomeadamente a questão de inúmeras viaturas que se encontram parqueadas no recinto daquela esquadra. O facto é que o recinto contava com inúmeras viaturas, entre em situação ilegal, suspeitas e sinistradas, mas não se sabia a situação de cada uma delas. O Procurador- Geral da República recomendou as autoridades para garantirem celeridade no tratamento dos casos dessas viaturas, obedecendo o prescrito pela lei.

A Policia afirma que o número de 71 viaturas apreendidas no âmbito das fiscalizações levadas a cabo conjuntamente com as autoridades sul-africanas agora reduziu para 40. “Naquela altura tínhamos 71 viaturas, agora reduziu um pouco, mas ainda assim não está rápido”, reconheceu o Comandante da 18/a Esquadra da Policia, argumentando que essa fraca velocidade do processo deve-se ao facto de se depender também das autoridades sulafricanas na confirmação das viaturas.

Além das 40 viaturas apreendidas, a 18/a Esquadra da Policia conta também com 54 carros que se envolveram em sinistros. A presença do PGR naquele estabelecimento da Policia enquadra-se na visita de Augusto Paulino a cidade de Maputo que vai decorrer até a próxima Sexta-feira com o objectivo de controlar a legalidade, reforçar e dinamizar a capacidade de acção e desempenho institucional por via de assistência e monitoria aos quadros de base e contacto com os populares.

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