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Membros do MDM detidos por recolher assinaturas de apoio à candidatura de Daviz Simango

Pelo menos 14 membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segundo maior partido da oposição, foram detidos pela Polícia da República de Moçambique (PRM) por estarem a recolher assinaturas dos apoiantes da candidatura de Daviz Simango ao cargo de Presidente da República.

As detenções, segundo o porta-voz do partido, Sande Carmona, aconteceram em pelo menos seis locais, entre cidades, vilas e distritos, nomeadamente, Beira, Quelimane, Chimoio, Marromeu, Alto Molócué e Lago. Para sustentar as detenções, a polícia alega que ainda não é “momento oportuno” para recolha de assinaturas.

Sabe-se, no entanto, que sob deliberação número 1/CC/2014, de 20 de Fevereiro, o Conselho Constitucional, órgão ao qual compete, dentre outras matérias, verificar os requisitos legais exigidos para a eleição do próximo Presidente de Moçambique, estabeleceu o prazo de 24 de Fevereiro a 21 de Julho para a submissão de candidaturas dos partidos e seus respectivos candidatos.

Já os serviços de notariado exigem a presença dos proponentes para o reconhecimento dos documentos, ignorando o facto de a legislação na prever tal exigência. Na semana passada, o MDM denunciou perante a impressa a obstrução pela polícia e as dificuldades criadas pelos serviços de notariados no reconhecimento das assinaturas.

O porta-voz do partido “Galo” aponta o dedo acusador ao partido no poder, Frelimo, como estando por detrás dessa acção de má fé protagonizadas por aquelas entidades públicas. “Há pessoas que estão detidas, principalmente nos distritos e cidades capitais e até sexta-feira (18) eram pelos menos 14 pessoas, um pouco por todo o país”.

Na submissão da candidatura deve-se apresentar uma ficha de identificação do candidato, cartão de eleitor actualizado, certidão narrativa completa, certificado de nacionalidade originária emitido pela Conservatória do Registo Central, certificado de registo criminal, declaração de aceitação de candidatura e de elegibilidade, fotografia colorida tipo passe, símbolo eleitoral do candidato, documento a designar o mandatário, ficha do mandatário, para além da ficha dos proponentes com fotografia do candidato. São também exigidas um mínimo de 10 mil assinaturas e um máximo de 20 mil.

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