O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) perdeu a presidência da edilidade de Nampula que no entanto ainda não tem vencedor e poderá ser decidida numa 2ª volta, pois nenhum dos candidatos conseguiu obter a necessária maioria dos votos na eleição intercalar da passada quarta-feira(24). Formalidades à parte o novo edil irá governar com uma Assembleia Municipal hostil que poderá mergulhar a capital Norte num caos até depois das Autárquicas de 10 de Outubro próximo.
Quase 48 horas após a votação o presidente da Comissão distrital de Eleições de Nampula, Marcelino Martinho, anunciou enfim na passada sexta-feira(24) os resultados provisórios da eleição intercalar para escolha do substituto de Mahamudo Amurane, edil eleito em 2013 e barbaramente assassinado a 4 de Outubro de 2017.
Amisse Cololo, o candidato do partido Frelimo, obteve 31.980 votos, correspondentes a 44,5 por cento, e Paulo Vahanle, o candidato do partido Renamo, conseguiu 28.930 votos, que correspondem a 40,3 por cento dos votos que foram depositados pelos “nampulenses”.
O candidato MDM, Carlos Saíde, obteve apenas 7.253 votos, correspondentes a 10 por cento dos votos.
Mário Albino, candidato da AMUSI, teve 3.036 votos e Filomena Mutoropa, candidata do PAHUMO, obteve 560 votos.
É interessante notar que os partidos de oposição juntos obtiveram 55,2 por cento das intensões de voto em Nampula, portanto o partido no poder não conseguiu traduzir em votos o investimento político e financeiro que fez nesta intercalar.
Porém o município vai continuar a ser governado, pelo menos até Abril ou mesmo Maio, pelo presidente interino, Américo Iemenle, pois a Comissão distrital de Eleições de Nampula não declarou nenhum vencedor, não é sua competência esclareceu o Marcelino Martinho.
Edital do apuramento intermédio com números divergentes
Entretanto a Comissão distrital de Eleições em Nampula juntou mais uma trapalhada – ao caos dos cadernos eleitorais, ao atraso na abertura das assembleias de votação – o edital do apuramento intermédio apresenta números divergentes de votos válidos.
O documento apresentado na sexta-feira(27), carimbado e assinado pelo presidente do órgão que esteve dois dias a contar menos de cem mil votos, indica que o número total de votantes foi de 73.852 e que 71.759 foram os votos válidos. Contudo o mesmo documento apresenta na 73.852 como o número de votos válidos.
O edital confirma ainda a grande abstenção, 75 por cento dos 296.590 eleitores inscritos, correspondentes a 222.738 “nampulenses”, não exerceram o seu dever cívico. Formalmente o órgão eleitoral de Nampula terá enviado no domingo(28) toda documentação da eleição intercalar à Comissão Nacional de Eleições(CNE) em Maputo.
Esta segunda-feira(29) a CNE deverá proceder a requalificação dos votos e a correcção eventual de algum resultado através da realização da assembleia de apuramento nacional, acto que pode acontecer até quarta-feira(31).
Seguidamente o presidente da CNE, Abdul Carimo Nordine Sau, tem de anunciar os resultados centralizados, até ao dia 6 de Fevereiro, e posteriormente notificar os cinco candidatos à intercalar do município de Nampula.
No dia 7 de Fevereiro a Comissão Nacional de Eleições deverá remeter ao Conselho Constitucional um exemplar da acta e do edital da centralização nacional e do apuramento geral e só então os resultados da eleição intercalar serão validados e proclamado o vencedor, ou não, dentro de um prazo não especificado pelo Calendário do Sufrágio.
Dez meses em campanha eleitoral para Nampula melhorar ou afundar-se no caos
Como nenhum dos cinco candidato obteve a maioria dos votos, como preconiza a lei, deverá acontecer uma 2ª volta da a eleição do substituto de Mahamudo Amurane. A data do segundo sufrágio só será marcada pelo Conselho de Ministros, sob proposta da CNE, depois do Conselho Constitucional validar e proclamar os resultados do primeiro sufrágio.
Portanto, imaginando que Hermenegildo Gamito e os seus pares do Conselho Constitucional sejam mais céleres que os órgão eleitorais, a 2ª volta pode ainda acontecer durante o mês de Fevereiro o facto é que até Abril o município de Nampula continuará a ser governado pelo MDM.
Aliás com o assassinato de Mahamudo Amurane o Orçamento para este ano foi submetido pelo segundo edil interino que o município teve, Américo Iemenle, e apreciado na V sessão ordinária da Assembleia Municipal de Nampula.
Sendo certo que o edil que será eleito nesta eleição intercalar não é do MDM o facto é que o novo edil irá ter de conviver, pelo menos até as Autárquicas já marcadas para 10 de Outubro, com uma Assembleia Municipal hostil pois é dominada pelos 24 deputados do Movimento Democrático de Moçambique. O partido Frelimo tem 20 deputados e o PAHUMO um.
Tendo em conta a acirrada disputa para o comando daquele que é o terceiro, ou será quarto, município mais importante de Moçambique os munícipes de Nampula poderão viver mais dez meses em campanha eleitoral e ver a sua cidade a melhorar, pelo esforço de quem chegar ao poder e pretenda mantê-lo, ou então mergulhar num caos ainda pior.